Um decreto publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (17) resolve um impasse que ameaçava a realização do leilão que irá decidir a distribuição das frequências para a implantação de redes 5G no Brasil.
A dúvida era sobre a renovação automática das atuais licenças de radiofrequência de que as operadoras necessitam para funcionar. Muitas delas expiram a partir de novembro deste ano, e não estava claro se um artigo da lei, como escrito, permitiria essa renovação. As operadoras argumentavam que, se tivessem que devolver as licenças expiradas e gastar dinheiro para readquiri-las em um novo leilão, teriam de usar recursos que estão reservados para a implantação das redes 5G.
O governo federal reafirma que o leilão deve ocorrer ainda neste ano. Entretanto, com a dificuldade que técnicos vem enfrentando para fazer testes de campo, causada pela pandemia de Coronavírus, a Anatel cogita fazer mudanças no edital e realizar o leilão no primeiro semestre de 2021.
Fonte: Gaúcha ZH
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