Na tarde da última quinta-feira, 14, a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) decidiu derrubar a neutralidade da rede, princípio que proibía operadoras de descriminar o acesso à internet dos usuários.

Logo depois, o mercado da tecnologia começou a reagir. Google, Netflix, Twitter, Airbnb e outras empresas e organizações se posicionaram publicamente contra a decisão, que pode, em tese, gerar consequências até para o Brasil.

A neutralidade da rede garante que as provedoras não limitem o acesso do usuário à internet com base no conteúdo que ele acessa. Pagando pela banda larga, você pode acessar YouTube, Netflix, Google, Facebook e qualquer outro site à vontade, todos os serviços têm o mesmo peso.

Mas com o fim da neutralidade da rede, operadoras podem passar a vender pacotes de internet por conteúdo. Por exemplo: um pacote só com Facebook e YouTube – quem quiser Netflix, vai ter que pagar mais caro ou comprar outro pacote sem YouTube.

Naturalmente, as empresas afetadas criticaram a FCC pela decisão. Em comunicado compartilhado pelo Engadget, o Google disse: “continuamos comprometidos com políticas de neutralidade”, e “vamos trabalhar com outros apoiadores para promover proteções” à liberdade do usuário na internet.

O Twitter disse que o corte da neutralidade da rede é “um duro golpe” contra a “inovação e a livre expressão”. Um porta-voz do Airbnb afirmou que a decisão da FCC é “errada e decepcionante”. A Fundação Fronteira Eletrônica (EFF, na sigla em inglês), organização sem fins lucrativos que defende a liberdade da web, disse que este foi “um dos maiores erros da história da internet”.

Já a Netflix usou o Twitter para se posicionar. “Estamos decepcionados com a decisão de cortar a neutralidade da rede, que guiou uma era sem precedentes de inovação, criatividade e engajamento cívico”, comentou a empresa. “Este é o começo de uma longa batalha legal.”

A “batalha legal” à que a Netflix se refere já começou. Após a decisão da FCC, diversos membros do parlamento dos EUA anunciaram uma movimentação para repelir a decisão e restaurar, na lei, o direito à proteção da neutralidade da internet.

Mike Doyle, representante do 14º distrito da Pensilvânia, disse que havia encaminhado ao presidente da FCC, Ajit Pai, uma carta com a assinatura de 118 congressistas que eram contra a queda da neutralidade da rede. Agora, Doyle diz que vai apresentar no congresso uma proposta de lei para repelir a decisão da FCC.

Outros representantes, como Jerry McNerney e Betty McCollum, já anunciaram apoio à proposta de Doyle. Enquanto isso, no Senado, Bernie Sanders, Patrick Leahy e outros parlamentares já se posicionaram a favor de uma intervenção no assunto para restaurar a neutralidade da internet na legislação dos EUA.

Como lembra o Engadget, o congresso dos EUA tem 60 dias úteis para reverter a decisão da FCC por uma votação em que ganha a simples maioria. Além dos 118 representantes que se manifestaram contra a FCC na carta do congressista Doyle, outros 39 senadores do Partido Democrata também enviaram uma carta própria a Ajit Pai condenando a decisão.