Google e Microsoft não terão que censurar pesquisa de torrents na França

Um tribunal em Paris decretou que o Google a Microsoft não são obrigados a censurar seus serviços de busca para pesquisa em que os resultados contenham o termo torrent. A decisão do tribunal saiu por conta de uma ação movida pela associação de produtores de musicais ‘Syndicat National de l’Édition Phonographique’ (SNEP), que alegou que esse tipo de pesquisa aliada ao nome do artista levava a sites de pirataria.

De acordo com o site NextInpact, o tribunal se recusou a obrigar a censura aos buscadores por conta de uma questão levantada pelos advogados do Google. O pedido da SNEP envolvia o nome de apenas três artistas; para o tribunal, o correto seria mencionar todos os membros.

Já a Microsoft adotou uma defesa diferente no Bing. A empresa alegou que o pedido da SNEP deveria envolver conteúdos específicos e identificáveis. Além disso, as medidas precisariam ser específicas para cada site que é listado.

O NextInpact também mencionou que o tribunal julgou a tentativa da SNEP de tornar a palavra ‘torrent’ como uma ameaça e refletiu que essa afetaria sites legais também. O tribunal ordenou ainda o pagamento de 10 mil euros ao Google e à Microsoft para cobrir seus gastos com o processo.

Via ArsTechnica