Autoridade italianas anunciaram que iniciaram nesta segunda-feira (7) uma investigação sobre os serviços de computação em nuvem do Google, Apple e Dropbox. “O processo está relacionado a supostas práticas comerciais impróprias e à possível inclusão de cláusulas abusivas nas condições contratuais”, afirma o comunicado.
Todas as três empresas estão sendo investigadas por queixas de práticas desleais com relação à coleta de dados pessoais para fins comerciais – sem consentimento válido para tal. A investigação também examinará se o Dropbox não forneceu instruções claras sobre como os consumidores poderiam rescindir seus contratos com o serviço ou buscar soluções de disputas fora do tribunal.
A União Europeia nos últimos anos tem pressionado grandes empresas de tecnologia como Google, Facebook e outras a criar termos e condições mais justos e transparentes. Vários de seus países membros já abriram outras investigações formais e informais sobre grandes empresas de tecnologia, incluindo Apple, Google, Facebook e Amazon.
Em julho, investigadores italianos foram até os escritórios locais da Amazon e da Apple para descobrir se havia algum conluio das duas empresas para vender produtos da Apple e fones de ouvido Beats de maneira anticompetitiva. O Departamento de Justiça dos EUA, a Federal Trade Commission e o Congresso norte-americano também estão investigando as principais empresas de tecnologia sobre possíveis questões antitruste.
As companhias são acusadas de violar o conjunto de normas que regulam a conduta e a organização de empresas corporativas, a fim de promover uma concorrência justa em prol dos consumidores. Nos EUA, um processo contra o Google pode já acontecer em algum momento até o fim do mês de setembro, com o procurador-geral William Barr empurrando o caso para sua conclusão o mais rápido possível.
No fim de julho, Mark Zuckerberg, Jeff Bezos, Tim Cook e Sundar Pichai – os CEOs do Facebook, Amazon, Apple e Google – compareceram perante o Subcomitê do Poder Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos para debater sobre supostas práticas de monopólio das empresas de tecnologia.
Tim Cook, Sundar Pichai, Jeff Bezos e Mark Zuckerberg. Imagem: Apple/Google/Amazon/Facebook/Divulgação
“Desde junho do ano passado o subcomitê investiga o domínio de um pequeno número de plataformas digitais e a adequação das leis e aplicação antitruste existentes”, afirmou Jerrold Nadler, presidente do Comitê Judiciário da Câmara.
Durante uma audiência em comitê em janeiro, empresas menores reclamaram das práticas comerciais desleais. As investigações acumulam centenas de horas de entrevistas e mais de 1,3 milhão de documentos sobre Amazon, Apple, Facebook e Google. A Amazon é acusada de abusar de seu papel de varejista e de plataforma que hospeda vendedores de terceiros.
A Apple foi acusada de usar injustamente sua influência sobre a App Store para bloquear rivais e forçar os aplicativos a pagar altas comissões. Facebook é suspeito de manter um monopólio das redes sociais. A Alphabet, empresa controladora do Google, está lidando com várias alegações antitruste por causa do domínio do Google em publicidade on-line, pesquisa e software para smartphone.
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