Fusão de aplicativos de mensagens do Facebook deixa Justiça dos EUA em alerta

Na última sexta-feira, foi noticiado que Mark Zuckerberg está planejando integrar as três plataformas de mensagens que fazem parte do Facebook: o Messenger, Instagram e Whatsapp, permitindo que usuários troquem mensagens entre si com os aplicativos. Ainda que essa mudança possa trazer praticidade, políticos norte-americanos, órgãos reguladores e especialistas em segurança já começam a questionar se os benefícios valem à pena.

“Bom para a encriptação, mas ruim para a competição e privacidade”, twittou o membro do ranking de comércio do sub-comitê de tecnologia americano, o senador demoracra Brian Schatz.

“Mais uma vez, Mark Zuckerberg parece priorizar seus próprios objetivos em prol da consolidação do poder sob a população e seus dados”, disse o senador democrata Richard Blumenthal  para o The Verge.

O Facebook continua sendo a maior rede social do mundo, superando os 2 bilhões de usuários que cruzam a plataforma e cerca de 1 bilhão e meio de usuários que loggam pelo menos uma vez por dia em uma de suas redes. Em 2011, a Comissão de Comércio Federal dos EUA cercou o Facebook, afirmando que a empresa persuadia os usuários a acreditar que eles podiam manter suas informações privadas, afirmando que eles poderiam postar conteúdos privadamente quando, em alguns casos, sua lista de amigos, posts e status na verdade estavam públicos.

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Mas, mesmo depois de cerca de 70 aquisições de outras empresas, o Departamento de Justiça nunca realizou nenhum tipo de ação que impedisse que o Facebook se tornasse um monopólio.

A maioria dessas aquisições envolveram companhias extremamente próximas da área do Facebook. Os produtos que essas empresas faziam eram frequentemente interrompidos depois da compra e os funcionários eram trazidos para trabalhar no próprio Facebook. Isso acabava engolindo a maioria dos talentos de Silicon Valley, que poderiam trazer qualquer tipo de produto competitivo.

“É por isso que as aquisições do Instagram e do WhatsApp, feitas pelo Facebook, deveriam ter sido muito mais analisadas, já que agora elas parecem muito mais duvidosas”, disse o congressista republicano Ro Khanna, que representa boa parte do Silicon Valley, na sexta-feira. “Imagine como o mundo poderia ser diferente se o Facebook tivesse que competir com o Instagram e o WhatsApp. Isso teria realmente encorajado a verdadeira competitividade, promovendo diversos benefícios e mais privacidade para os consumidores”.

No último ano, o judiciário e os reguladores norte-americanos focaram primordialmente no boom do escândalo da Cambridge Analytica, que resultou em mais de 87 milhões de usuários do Facebook entregando boa parte dos seus dados pessoais sem o conhecimento ou autorização dos mesmos. A União Europeia implementou seu próprio sistema para privacidade de dados (GDPR), em vigor desde o ano passado, como parte de uma iniciativa maior relacionada a dados, mas o Facebook só sofreu com medidas menores.

Isso pode mudar esse ano. Líderes do Congresso norte-americano deram passos significativos em direção aos gigantes da tecnologia, e estão começando a questionar o poder comercial de companhias como o Facebook e o Google. Só esse mês, o novo presidente do Senado, senador. Lindsey Graham disse que ele gostaria de ficar mais em contato com o setor tecnológico, comparando o Silicon Valley ao “Velho Oeste”.

Blumenthal, um membro do poderoso Comitê Judiciário, fez uma declaração na mesma linha ao The Verge, “O domínio de dados, do Facebook e do Google já prejudicou consumidores e a economia. O FTC e o Departamento de Justiça devem levar à sério as práticas anticompetitivas, de monopólio, das grandes da tecnologia e devem começar a implantar nossas leis mais fervorosamente”.

William Barr, o novo líder do Departamento de Justiça, nomeado pelo presidente Trump, disse que ele gostaria que a agência tivesse um papel maior, sugerindo que ele reavaliaria como os recursos usados em diversos departamentos priorizava a tecnologia.

Se o Facebook ficar sob as asas dos reguladores, o Instagram e o WhatsApp têm grande probabilidade de serem os primeiros dois alvos. Até 2020, a fusão dos envios de mensagens entre as três principais propriedades do Facebook tem grandes chances de já ter sido completada, fazendo com que fique ainda mais difícil que eles se livrem dos reguladores no futuro.

No último mês de novembro, o presidente Trump afirmou que o governo federal estava ativamente estudando se empresas como o Facebook, Amazon e o Google tinham violado leis. O próprio líder de investigações de Trump, Makan Delrahim, disse repetidamente que as preocupações com a anticompetitividade eram válidas, mas que ele não estava certo se seriam evidências econômicas suficientes para penalizar essas empresas ainda.

Se o FTC ou o Departamento de Justiça de fato pensassem em corromper o Facebook, eles poderiam simplesmente usar o argumento de a empresa é grande demais. Leis como o Ato de Sherman não buscam esse tipo de ação só porque a companhia é grande e poderosa. Mas, se o governo achar que o Facebook suprimiu a competição de uma forma que prejudicou os consumidores, o departamento poderia buscar por uma ação criminal que poderia resultar no fatiamento da rede social.

Na quinta-feira, grupos de advogados como Color of Change e o Open Markets Institute pediu para o FTC reestabelecesse o WhatsApp e o Instagram como companhias independes, não só por terem ignorado leis, mas porque o “Facebook ignorou o seu comprometimento com a Comissão, em manter a proteção dos dados de usuário do WhatsApp”. Como consequência, os grupos requereram que o FTC penalizasse a marca e cogitasse o fim da empresa.

Experts em segurança também trouxeram preocupações de que a fusão dos serviços poderia enfraquecer a encriptação do WhatsApp. Em prol de permitir mensagens cruzadas, não está claro ainda se essa segurança pode diminuir para permitir a fusão.

“Quando se trata de privacidade, não podemos mais dar ao Facebook o benefício da dúvida”, disse o Senador. Ed Markey em uma declaração na última sexta-feira. “Agora que o Facebook planeja integrar os serviços de mensagem, nós precisamos de mais do que garantias da companhia de que essa ação não vai prejudicar a segurança e a privacidade de dados dos usuários.