O Facebook tem alguns problemas com a Justiça do Brasil, especialmente quando o assunto envolve o respeito a decisões e pedidos feitos pelos tribunais do país. Agora, o Ministério Público Federal (MPF) está acusando a rede social de dificultar investigações, além de ter repassado dados incorretos sobre um suspeito de participar de quadrilhas de tráfico internacional de drogas.
Há algum tempo, a Justiça brasileira solicitou ao Facebook dados de conversas do Messenger de uma pessoa que está sendo investigada por envolvimento com tráfico de drogas. Inicialmente, a rede social afirmou que o perfil em questão não tinha sido usado para troca de mensagens com outras pessoas.
Mas depois da procuradoria ressaltar que tinha apreendido um celular do suspeito que mostrava conversas dele com outras 20 pessoas, o Facebook voltou atrás e disse que, de fato, ele tinha usado o Messenger. O problema é que a rede social tinha buscado mensagens trocadas em um intervalo específico de tempo e não encontrou nenhuma conversa – sendo que o MPF queria histórico de conversas feitas desde que a conta foi criada.
Apesar de reconhecer o erro, o Facebook seguiu sem repassar as informações solicitadas. Agora a empresa dizia outra coisa: as conversas em questão deveriam ser pedidas à matriz norte-americana da rede social, que é a responsável pelo gerenciamento de dados.
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Para conseguir isso, o MPF teria que entrar primeiro em contato com o Ministério da Justiça no Brasil. Depois, o ministério conversaria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que avaliaria se a solicitação é ou não procedente. Caso considerasse que sim, o órgão norte-americano faria a solicitação dos dados ao Facebook, para depois repassá-las às autoridades brasileiras.
Agora, para a nova investigação que está sendo feita, o MPF quer que o Facebook explique em um período de 30 dias quais os procedimentos adotados para atender a ordens da Justiça e como faz para garantir que as informações passadas estejam de acordo com o que é pedido e são verídicas – ou seja, como o Facebook faz para garantir que não vai mais falar uma coisa para depois perceber que não era bem aquilo.
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