O Facebook afirmou que pode deixar a Europa caso a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC) faça valer a determinação que impede empresas de transferirem informações pessoais de usuários europeus para os Estados Unidos. Em ação judicial apresentada à suprema corte irlandesa, a empresa argumentou que a medida pode comprometer as operações do negócio nos países do bloco.
“No caso [o Facebook] seja sujeitado a uma suspensão completa da transferência de dados dos usuários para os EUA, não está claro … como, nessas circunstâncias, [a empresa] poderia continuar a fornecer os serviços do Facebook e do Instagram na UE [União Europeia]”, apontou Yvonne Cunnane, diretora de proteção de dados da companhia, no documento.
Segundo o jornal britânico The Guardian, um porta-voz do Facebook negou que as alegações da companhia sejam uma ameaça da empresa à autoridades europeias. A fonte afirma que a ação judicial expõe “a simples realidade” de que o Facebook, e muitas outras empresas, organizações e serviços, dependem da transferências de dados para operar seus serviços”.
Em julho, o Tribunal Europeu de Justiça suspendeu o acordo Privacy Shield Agreement, que permitia empresas compartilharem as informações pessoais de clientes entre as instalações na União Europeia e nos Estados Unidos. A corte apontou que a legislação norte-americana não oferecia segurança suficiente para garantir a proteção da privacidade dos usuários.
No primeiro semestre de 2020, os serviços do Facebook alcançaram a marca de mais de 3 bilhões de usuários ativos mensais. Imagem: iStock
A Justiça ainda abriu exceção para alguns contratos alternativos firmados entre organizações. A orientação, no entanto, é que os destinatários das informações pessoais teriam que aderir aos padrões de proteção europeus, reportou o The New York Times, na época.
Há duas semanas, a Comissão de Proteção de Dados decidiu suspender as transferências de dados entre os territórios. Poucos dias depois, o Facebook apelou à Suprema Corte da Irlanda para barrar a medida e indicou que a proibição poderia trazer danos para a economia de países da Europa.
Em resposta, o diretor de assuntos globais do Facebook, Nick Clegg, argumentou em publicação que, no pior cenário possível, a decisão pode “impedir uma startup tecnológica da Alemanha de contratar um fornecedor de recursos em nuvem dos Estados Unidos”. Assim como, um varejistas francês não poderia mais manter um “call center” no Marrocos, disse o executivo.
Via: The Guardian
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