A Paramout Pictures e a CBS Studios processaram os criadores de Prelude to Axanar, um curta-metragem que se passa no universo ficcional de Star Trek. De acordo com os estúdios, o filme (e o longa que deve ser lançado em seguida) utiliza materiais protegidos por monopólio intelectual, como a aparência, as roupas, as naves e a língua dos Klingons (uma espécie alienígena do universo de Star Trek).

Os produtores do curta se defenderam, alegando que os elementos citados pelos estúdios não podem ser protegidos por legislação desse tipo. A língua dos Klingons, por exemplo, é um sistema de linguagem, e portanto não seria passível de monopólio por direitos de propriedade intelectual. Com base nesse argumento, eles solicitaram ao juiz que arquivasse o processo (pdf). O curta pode ser visto abaixo:

Para os estúdios, no entanto, esse argumento não é válido, já que a língua dos Klingons é ficcional. “Esse argumento é absurdo, já que uma língua só é útil se ela pode ser usada para se comunicar com pessoas, e não existem Klingons com quem se comunicar”, alegam eles em sua acusação (pdf). Segundo os estúdios, a língua é um aspecto dos personagens protegidos por leis de propriedade intelectual.

Ainda de acordo com a defesa da Paramount e da CBS, as espaçonaves dos Klingons podem ser monopolizadas por leis desse tipo da mesma maneira que o Batmóvel, por exemplo. A imagem abaixo, retirada do processo pelo Torrentfreak, mostra a semelhança entre a nave patenteada e a usada no filme:

Reprodução

Os produtores de Prelude to Axanar estão trabalhando em um longa que gira em torno da mesma história. Chamado de Star Trek: Axanar, ele foi financiado por meio do Kickstarter e, por ora, sua produção está em hiato enquanto a equipe legal resolve a questão. Além de inviabilizar a realização do filme, uma vitória dos estúdios no processo tornaria muito mais difícil para que fãs da série produzissem arte de qualquer tipo utilizando elementos do universo ficcional de Star Trek.