Conhecida como o país mais digital do mundo e berço de empresas como Transferwise, Skype e Pipedrive, a Estônia anunciou seu projeto de implantação de seu primeiro escritório no Brasil para retirada do cartão de cidadania eletrônica do programa e-Residency. Ele possibilita que brasileiros abram uma empresa e consigam gerir seus negócios remotamente na União Europeia, e começará a valer a partir do primeiro trimestre de 2021.
Com o “pick-up point”, o processo para se tornar cidadão digital estoniano, que antes envolvia viajar até o país para coletar a biometria e retirar o cartão, agora será muito mais fácil, barato e rápido. A viagem será bem mais simples: basta ir ao escritório localizado em São Paulo, e lá retirar seu cartão.
“A notícia agrada, principalmente, a nova geração de empresários e fundadores de startups”, conta Raphael Fassoni, cofundador da Estonia Hub, empresa brasileira que serve de plataforma de acesso à Estônia e à União Europeia. “O Brasil hoje é considerado o quarto maior mercado digital do mundo e o ecossistema de tecnologia e startups não para de crescer”.
Apesar da distância entre os dois países, a Estônia tem interesse em se aproximar e cooperar com o Brasil. De acordo com Roberto Colin, embaixador brasileiro em Talin, capital estoniana, “as relações entre Brasil e Estônia nunca foram tão positivas”.
Atualmente, são mais de 70 mil e-residents no país, além de dez mil empresas criadas por estrangeiros. Destes, cerca de 700 e-residents são do Brasil e 100 empresas são fundadas por brasileiros. Mais informações sobre o passo a passo para a solicitação de cidadania eletrônica da Estônia podem ser encontradas no site da Estonia Hub.
“Além do potencial de mercado fornecido pelo Brasil para o e-Residency, avanços recentes como a assinatura do marco legal das startups, que irá tramitar no Congresso, e o anúncio do TSE sobre o projeto piloto de votação pela internet justificam o alto grau de otimismo do governo estoniano”, acrescenta Fassoni.
Talin, capital da Estônia, considerado o país mais digital do mundo. Imagem: Xantana/iStock
O Estonia Hub, fundado em 2018, promove a aproximação entre setores público e privado dos dois países, por meio de consultorias, delegações, parcerias, networking e conteúdo. Por conta da pandemia, a empresa tem trabalhado de maneira totalmente remota, e já conectou mais de 600 brasileiros com a Estônia.
“O objetivo do acordo é aumentar o acesso à residência eletrônica em diferentes partes do mundo”, explica Ruth Annus, chefe do Departamento de Política de Cidadania e Migração do Ministério do Interior. Para ela, a residência eletrônica tem um impacto positivo na economia da Estônia, criando empregos e trazendo benefícios fiscais para o país. Além da Estônia, esse método de cidadania eletrônica se estende a outros países, como Japão e EUA.
Vale ressaltar, porém, que o cartão de identificação digital do e-Residency não contém uma fotografia e não é um documento de identificação (como um passaporte, por exemplo). Por esse motivo, não fornece cidadania, residência fiscal, autorização de residência ou permissão para ingressar na Estônia ou na UE.
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