Estado nos EUA estuda aceitar pagamentos de impostos em Bitcoin

Renato Santino13/02/2018 18h46, atualizada em 13/02/2018 19h30

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É indiscutível que a Bitcoin busca legitimidade. Qualquer notícia sobre proibição leva seu valor para baixo, enquanto sinais positivos por parte de governos ao redor do mundo fazem a cotação da moeda disparar. Talvez nenhum sinal de validação seja tão forte quanto o visto no estado do Arizona, nos EUA, onde está em discussão um projeto de lei que permitiria o pagamento de impostos com Bitcoins e outras moedas.

O projeto em questão foi aprovado pelo Senado do estado do Arizona no dia 8 de fevereiro e agora passará por discussão na Câmara dos Representantes do estado, que terá a missão de definir se a ideia vira ou não lei.

Segundo o projeto de lei, a proposta é criar canais de pagamentos usando sistemas peer-to-peer, tais como a Bitcoin e outras criptomoedas. Se aprovado, os sistemas deverão entrar em vigor a partir de 2020.

O desafio, no entanto, será grande diante da volatilidade desse mercado. O projeto diz que os pagamentos em criptomoedas deverão ser convertidos em dólar em até 24 horas, o que pode ser uma eternidade diante dessa realidade na qual a moeda pode ver seu valor oscilar em milhares de dólares em questão de horas. É um dos motivos pelo qual muitas lojas que aceitavam Bitcoin como meio de pagamento decidiram interromper a prática, junto com a demora na confirmação das transferências e das altas nos custos da transação, que inviabilizaram as pequenas transferências.

O que acontece se, por um exemplo, algum contribuinte realizar um pagamento de 0,5 Bitcoin, hoje avaliada em US$ 4.350 e nesse período entre a confirmação da transferência e a conversão, a criptomoeda desabar e essa 0,5 Bitcoin passar a valer US$ 3.000? Os EUA têm tradição de levar o pagamento de impostos muito a sério e esse tipo de situação precisa ficar bem clara para todas as partes envolvidas se a ideia for realmente adiante.

De qualquer forma, os apoiadores da proposta no Congresso do Arizona se mostram empolgados. “Essa é uma de uma série de projetos de lei que estamos propondo para sinalizar a todos os EUA e possivelmente para o mundo que o Arizona serão lugar para o blockchain e a tecnologia das moedas digitais no futuro”, diz Jeff Weninger, representante na Câmara do estado pelo Partido Republicano, à Fox News.

Renato Santino é editor(a) no Olhar Digital