Nesta terça-feira, 3, Dia Nacional de Combate à Pirataria, a Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES), iniciou o processo de destruição de mais de 2,1 milhões de CDs e DVDs piratas. O material é resultado de operações de busca e apreensão realizadas nos últimos anos e estava armazenada sob responsabilidade da associação.
Prejuízos
O diretor jurídico da ABES, Manoel Antônio dos Santos, explica que o crime de pirataria de software traz prejuízos para o setor de tecnologia e para o consumidor, já que a sociedade deixa de arrecadas receitas e impostos que poderiam ser revertidos em benefícios em áreas como educação e saúde. “É importante destacar também que, por meio da ABES, as empresas de software lesadas com o crime de pirataria ainda precisam arcar com as despesas de armazenamento e logística desse material apreendido durante anos até que o processo seja concluído e o material receba autorização para ser destruído”,afirma o diretor.
Avanços
De acordo com Santos, entre os anos 80 e os dias de hoje, houve uma diminuição de 40% do índice de pirataria, que atualmente se encontra em 50%. “Conquistamos uma diminuição expressiva nos últimos, mas foram necessárias mais de três décadas para ainda convivermos com a metade dos programas de computador utilizados no Brasil sem autorização de uso. Por isso, sabemos que ainda há muito a se fazer a respeito da Propriedade Intelectual no Brasil”, afirma Dr. Manoel Antônio dos Santos.
A ABES tem um portal de denúncias anônimas contra a pirataria de software. Quem desejar, pode denunciar casos em www.denunciepirataria.org.br/