A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que pode agradar quem tem o hábito de levar seu celular para a assistência técnica com certa frequência e acaba sofrendo por ficar longe do aparelho.

Segundo a proposta, as fabricantes podem ser obrigadas a oferecer um celular reserva gratuitamente ao usuário que teve de mandar o seu para o conserto. O direito seria válido enquanto o aparelho estivesse dentro do prazo da garantia de fábrica.

O texto, porém, não garante que o celular reserva seja igual ao que pertence ao usuário. A única exigência é que o aparelho “possibilite, no mínimo, originar e receber chamadas e enviar mensagens de texto”. Se o consumidor for assinante de um plano de internet móvel, o aparelho emprestado deve ter acesso à internet também.

O projeto aprovado pela CMA agora segue para o plenário do Senado para ser votado. Se passar dessa fase, segue para sanção presidencial.

Via Agência Senado