Ao menos cinco proprietários de bares e cafés na França foram presos em Grenoble, na França, por operar e oferecer redes Wi-Fi abertas para seus clientes sem manter registros de usuários e conexões. Eles foram levados sob custódia na última semana por supostamente violar uma lei francesa, focada no uso de internet, que não se limita apenas aos provedores.
A condução foi realizada, basicamente, porque as redes oferecidas não mantinham o registro de usuários que se conectaram anteriormente. Eles não permaneceram presos e foram liberados após interrogatório. Os estabelecimentos supostamente não estavam em conformidade com uma lei local que os obriga a manter, por um ano, os registros de todas as conexões feitas por clientes.
Segundo o noticiário local, a lei de número ‘2006-64’ de 23 de janeiro de 2006 visa garantir a segurança dos usuários. Ela também é estendida como medida de proteção contra o terrorismo. Seu texto, entretanto, também é aplicado “a todas as pessoas que, no âmbito de uma atividade profissional primária ou auxiliar, ofereçam ao público uma conexão que permita a comunicação on-line” paga ou gratuita.
Multa altíssima
Policiais franceses fazem vistoria em bar localizado em Bordeaux, França, para monitorar cumprimento de medidas contra o coronavírus (Sars-Cov-2). Imagem: Mehdi Fedoauch (AFP)/Reprodução
Os proprietários dos estabelecimentos informaram que não sabiam da existência da lei. Também, que não receberam notificações do seu sindicato, que normalmente envia alertas de requisitos legais. Após o interrogatório, todos foram liberados pela polícia e, agora, precisam realizar ajustes nas redes oferecidas.
A lei francesa prevê que, além de prisão, o descumprimento pode gerar uma multa pessoal de até 75 mil euros. Para estabelecimentos e negócios, a multa pode chegar até 375 mil euros.
Neste caso, os estabelecimentos franceses que oferecem Wi-Fi para clientes precisam, de fato, manter um registro de conexões por um ano. Eles podem ser mantidos “dentro de casa”, em um ambiente próprio, onde os dados são coletados, armazenados e repassados à polícia em caso de investigação. Outra opção é contratar uma empresa terceirizada que vai fazer esse trabalho de gerenciamento de dados.
Via: ZDNet
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