A batalha jurídica entre Apple e Samsung iniciada em 2011, que parecia ter chegado ao final nos últimos meses, poderá continuar por mais alguns anos. Nesta semana, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos recomendou que ao Supremo Tribunal que o processo seja devolvido, para que se realize uma análise mais aprofundada sobre o caso.
Segundo o departamento, o montante das indenizações concedidas deve ser reavaliado, já que a decisão, tal como está, pode incentivar trolls de patentes que visam exclusivamente o lucro.
Entenda o caso
Em curso há cinco anos, o caso diz respeito a uma reclamação da Apple de que a Samsung teria violado uma série de patentes, designs e aparêcia de itens registrados pela marca iPhone. Em 2012, a Samsung foi condenada a pagar quase US$ 1 bilhão à concorrente. Mais tarde, esse valor foi reduzido para US$ 548 milhões, mas a coreana ainda acredita que o montante seja alto demais. Assim, a companhia solicitou uma revisão da Suprema Corte dos EUA.
A Lei de Patentes de 1952 permite que os detentores de patentes recuperem “os lucros totais do infrator do artigo fabricado ao qual foi aplicada a patente”, mas, segundo o Departamento de Justiça, “o artigo fabricado não será sempre o produto vendido no comércio, algumas vezes é apenas uma parte do produto”. Assim, a lei pode levar a “prêmios grosseiramente excessivos e essencialmente arbitrários”.
A Samsung afirmou que recebe bem o “apoio esmagador” de várias partes, incluindo o governo dos Estados Unidos, pela reversão da determinação do tribunal. Questionada, a Apple não se posicionou.
Via TheVerge
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