O Tribunal Regional Federal da 3ª Região revogou, na terça-feira, a liminar obtida pelo Mercado Livre que isentava a empresa de cobrar os fretes de suas mercadorias segundo valores reajustados. Com a revogação, a loja virtual terá que cobrar o valor reajustado dos fretes, o que fará com que eles fiquem mais caros.
Segundo o site E-Commerce Brasil, a informação foi dada pelos próprios Correios, que afirma que “as novas tabelas [de custos de frete] estão vigentes para todas as postagens”. O Mercado livre, por sua vez, disse que “considera o aumento abusivo e irá recorrer da decisão judicial”, buscando novamente reduzir os custos dos fretes de suas mercadorias.
Quando a juíza federal Rosana Ferri concedeu a liminar à loja virtual, ressaltou que “a plataforma de comércio eletrônico (…) movimenta milhares de negócios de pequenos empreendedores fomentando a economia, questão importante a ser considerada na atual conjuntura”. Por esse motivo, considerou que o aumento não deveria valer para o site, a fim de proteger as pessoas que dependem dele.
Com a queda da liminar, no entanto, o preço do frete do Mercado Livre vai se equiparar ao de outras lojas virtuais semelhantes, que não haviam conseguido liminares semelhantes para barrar o reajuste. Segundo o site, outras solicitações semelhantes (de impedir o reajuste) também já foram derrubadas pela justiça.
-> Como rastrear encomendas no site e aplicativos dos Correios
Tags: