Duas legisladoras do Vale do Silício propuseram a criação de uma nova agência dos Estados Unidos para regular a coleta de dados de cidadãos americanos, com o intuito de aumentar a supervisão do setor de tecnologia.

A proposta feita pelos democratas foi divulgada na terça-feira (05) e é uma das muitas sobre privacidade que circulam no Capitólio, prédio que sedia as discussões do legislativo no EUA. Afinal, o Congresso está discutindo ao mesmo tempo uma lei federal de privacidade on-line, um processo que se arrasta por meses sem um acordo entre os dois partidos, desapontando muitos que esperavam ações este ano após violações de privacidade e uso indevido de dados por empresas, como no caso Facebook.

As autoras da proposta são Anna Eshoo e Zoe Lofgren, representantes do Vale do Silício, região do Facebook, da Alphabet Inc. (dona do Google) e de outras gigantes da tecnologia. O projeto de lei para privacidade dá aos americanos novos direitos para controlar a maneira como os serviços online usam suas informações pessoais e propõe criar uma Agência de Privacidade Digital dos EUA, que iria escrever e aplicar as novas regras de privacidade.

“Se os representantes do Vale do Silício adotarem uma posição forte pelos direitos à privacidade, isso seria significativo para o restante do Congresso”, afirmou Lofgren.

De acordo com a proposta, os novos direitos de privacidade incluiriam acesso às informações pessoais mantidas pelas empresas e a capacidade de solicitar correções ou exclusões.

As companhias também teriam que minimizar os dados que coletam e ter um “consentimento afirmativo expresso” para usar dados pessoais para criar produtos personalizados, como anúncios. Por enquanto, nem o Facebook nem o Google comentaram a respeito.

Porém, existem poucas chances da proposta ser aprovada. Afinal, o Senado é controlado pelos republicanos, que podem barrar alguns pontos vitais da proposta, como criar a agência de privacidade e conceder aos cidadãos direitos ampliados, aptos a serem usados em processos por danos em caso de violação da privacidade. “A legislação está morta na chegada”, afirmou Greg Walden, representante de Oregon e Cathy McMorris Rodgers, representante de Washington – ambos republicanos.

 

Via: The Wall Street Journal