Digamos que você tenha 2 GB de internet móvel para usufruir do seu plano, mas, ao chegar no fim do mês, não importa se você gastou tudo isso ou não, o saldo é zerado para o mês seguinte. Essa é a realidade da maioria dos usuários de smartphone no Brasil, mas um projeto de lei pode acabar com a prática.
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou na última quarta-feira, 5, um projeto de lei que permite ao usuário acumular saldo de internet para usar por até dois meses seguidos. A ideia é que, se no fim do mês você ainda tiver 500 MB não utilizados, esse limite seja acrescentado aos 2 GB do mês que vem, por exemplo.
O PLS 110/2017 é de autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC). “Hoje, as operadoras usam dois pesos e duas medidas”, disse ele durante o debate na CCT, segundo informações da Agência Senado. “Se você usar menos que o contratado, não tem o que você pagou reposto. Mas, se você usa a mais, imediatamente tem o serviço cortado”, justificou sua proposta.
O texto agora segue para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC). De lá, cabe aos parlamentares decidir se a proposta precisa passar pelo plenário, por outra comissão ou se pode virar lei imediatamente, caso seja aprovada. Em seguida, a proposta vai para a Presidência da República, que tem o poder de decidir se a lei entra em vigor ou não.
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