Discutir com familiares no WhatsApp pode ser algo comum entre usuários do aplicativo; mas o que muitos não imaginam é que uma briga com membros da família no app pode acabar na Justiça. Foi o que aconteceu com dois irmãos em São Paulo, com direito a pedido de indenização.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou ontem a negativa por unanimidade ao pedido de indenização de R$ 10 mil feito por uma pessoa contra o próprio irmão por “afirmações ofensivas” no aplicativo.
A corte alegou que a reparação financeira poderia ter como efeito a intensificação das desavenças familiares, dificultando a pacificação de conflitos. Além disso, compreenderam que desentendimentos familiares não seriam suficientes para configurar a necessidade de uma indenização.
A parte responsável pela ação de indenização por danos morais afirmava se sentir ofendida por mensagens mandadas via WhatsApp a um terceiro irmão, comum às duas partes envolvidas. O conteúdo dizia respeito à gestão dos bens da mãe, que teve interdição declarada, o que deu origem ao desentendimento.
O desembargador Rodolfo Pellizari, que foi o relator da apelação, argumentou que os envolvidos vêm passando “por um momento bastante delicado e sensível, em que os ânimos, de fato, estão à flor da pele”. Para ele, as ofensas aconteceram dentro do contexto “de um desentendimento familiar, retratando, antes, uma bravata sua, do que propriamente um ato ilícito a ensejar reparação”.
Via: UOL
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