Em 2016, os assinantes de serviços de telecomunicações pagaram um total de R$ 63,8 bilhões em impostos no Brasil. Isso representa um crescimento de 6% em relação ao valor arrecadado no ano anterior, segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).
Em uma conta mais próxima do dia a dia, os números mostram que, a cada hora, usuários de serviços como internet, telefonia e TV paga engordaram os cofres públicos em R$ 7 milhões.
O peso dos tributos também cresceu; se eles representavam 43% das contas em 2015, no ano seguinte pularam para 47%. Significa que, se o cliente consome R$ 10 em ligações, por exemplo, ele vai pagar uma conta de R$ 14,70, devido aos impostos. Em alguns estados, por causa da variação da alíquota do ICMS, essa conta poderia chegar até a R$ 16,80.
O ICMS é o principal imposto cobrado sobre serviços de telecomunicações, tendo arrecadado R$ 34 bilhões em 2016. Para efeito de comparação, as taxas setoriais, juntas, somaram R$ 4,6 bilhões.
São coisas como Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que arrecadou R$ 2,6 bilhões; Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), levando R$ 1,4 bilhão; e Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), com mais R$ 617 milhões.
Fora esses, os consumidores ainda pagaram R$ 1 bilhão para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e R$ 100 milhões para a Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).
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