Um estudo da União Internacional de Telecomunicações (UIT) confirmou que o Brasil tem a maior carga tributária do mundo sobre os serviços de internet fixa e móvel.
A pesquisa, intitulada Measuring the Information Society Report, indica que o percentual de tributos no Brasil, de acordo com o levantamento, é de 40%, bem acima da média mundial que é de 16%. O estudo leva em conta a carga tributária de 162 países.
O documento aponta que essa carga tributária representa um peso enorme no preço dos serviços, dificultando principalmente o acesso de pessoas com rendas mais baixas da população.
A UIT afirma que o setor de telecomunicações já vem alertando para o impacto negativo da carga tributária para o consumidor. Os usuários dos serviços de telecomunicações recolhem anualmente cerca de R$ 60 bilhões em tributos, o que representa o pagamento de R$ 7 milhões por hora em impostos e taxas. Só de fundo setoriais, em 2017 foram recolhidos cerca de R$ 5 bilhões e apenas 8% desses recursos foram utilizadas em benefício dos usuários dos serviços.
A entidade defende ainda que a carga tributária brasileira tem que ser revista, especialmente para novos serviços, como a Internet das Coisas, que só se expandirá no Brasil se os tributos forem zerados.
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