O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), lançou nesta semana o projeto “Prioritário BR”, que tem como objetivo acelerar o processo de concessão de patentes inovadoras no Brasil. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, um pedido do tipo pode demorar até 11 anos para ser analisado. “É muito demorado para quem tem necessidade de colocar seu produto no mercado e de um contrato celebrado entre a empresa com outra parte”, pontua o diretor de patentes do INPI, Júlio César Moreira.
O projeto vai dar tratamento prioritário a pedidos de patentes inovadoras depositadas no instituto, mas que possuam depósito equivalente em outro país. “A ideia é que consigamos decidir rapidamente, a fim de viabilizar que a empresa que depositou o pedido de patente tenha maior capacidade e poder nas negociações. Estamos falando em transferência de tecnologia ou mesmo para conseguir o licenciamento de sua tecnologia, com a patente concedida pelo INPI”, explica Moreira.
Com o Prioritário BR, a meta é que as análises levem de 9 meses a um ano.“Se levarmos em consideração que na área de TI a tecnologia fica obsoleta em três ou quatro anos, precisamos ter mecanismos mais rápidos de resposta e tratar de alguma maneira esse estoque pendente de exames”.
Quem enviou pedidos de patentes mais antigos e se enquadra nas exigências do projeto pode se habilitar preenchendo um formulário oferecido pelo INPI. De acordo com a assessoria de imprensa órgão, depois da concessão da patente pelo projeto “Prioritário BR”, o solicitante poderá pedir a priorização também nos Estados Unidos por meio do projeto ‘Patent Prosecution Highway’ (PPH), iniciado no dia 11 de janeiro.
Via Agência Brasil
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