Finalmente está encerrado a disputa entre Apple e Gradiente pela marca “iPhone”, e o resultado, no fim das contas não chega a ser surpresa: a Apple está liberada para continuar usando a marca sem dever nada à rival por isso.
O caso foi julgado nesta quinta-feira, 20, pela quarta turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) onde ficou definido por maioria de votos que a marca não era exclusiva da Gradiente, o que na prática é uma vitória da Apple.
Ficou definido pelo STJ que a Gradiente continua com seu registro no Inpi pela marca “iphone” válido. No entanto, o entendimento é de que a marca é descritiva, válida para uma categoria de produtos, e não distintiva, o que a tornaria válida para um dispositivo específico.
A decisão dos juristas também permite que a Gradiente continue usando a marca, mas apenas no formato misto. Ou seja: a empresa poderá lançar um “Gradiente iphone”, como já fez no passado, mas não poderá lançar um iPhone.
Entenda o caso
Muito antes de Steve Jobs anunciar ao mundo o iPhone, em 2007, a brasileira Gradiente já havia pedido o registro da marca “Iphone” (com a primeira letra maiúscula). A empresa só obteve o registro do termo em 2008, mesmo ano em que o iPhone da Apple passou a ser comercializado no Brasil.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) negou o pedido de registro feito pela Apple, o que deu início ao processo que se arrasta até hoje. Nesse tempo, o Iphone brasileiro chegou a ser comercializado, com sistema operacional Android. A expectativa da Gradiente, que vai mal das pernas financeiramente, era conseguir fazer com que a Apple pagasse pelo direito de uso da marca.
A disputa já se arrastou por quase todas as instâncias do judiciário brasileiro e a maiorua deu à Apple o direito de continuar usando a marca “iPhone”. O STJ foi mais uma derrota da Gradiente neste caso; ainda há a possibilidade de o caso ser analisado no STF, mas não há previsão para que isso aconteça.
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