Apple é condenada a pagar US$ 503 milhões por infração de patente

Valor é mais do que a Apple queria pagar, mas menor do que o pedido pela litigante, a VirnetX
Rafael Rigues04/11/2020 13h41

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A Apple foi condenada por um júri no Texas a pagar US$ 503 milhões (R$ 2,8 bilhões) à empresa VirnetX Holding Corp., por infração de patentes relacionada à tecnologia de VPNs (Virtual Private Networks, Redes Virtuais Privadas) usada no iOS e FaceTime.

A decisão é uma derrota para a Apple, que alegava que o valor justo era de US$ 113 milhões (R$ 647 milhões), mas uma vitória menor que a esperada pela VirnetX, que pedia US$ 700 milhões (R$ 4 bilhões).

A Apple já havia pago US$ 454 milhões à VirtnetX pelo uso das patentes em versões anteriores do FaceTime e iOS (no recurso VPN on Demand), e lançou uma campanha agressiva e bem sucedida para invalidá-las. Entretanto, não a tempo de reverter a decisão do júri.

“Agredecemos ao júri por seu tempo e apreciamos sua consideração, mas estamos decepcionados com o veredito e planejamos recorrer”, disse um porta-voz da Apple. “Este caso vem se arrastando há uma década, com patentes que não são relacionadas aos pontos principais do funcionamento de nossos produtos e que foram consideradas inválidas pelo escritório de patentes. Casos como este só servem para reprimir a inovação e prejudicam os consumidores”.

A principal fonte de renda da VirnetX é o licenciamento de suas patentes relacionadas à tecnologia que, segundo a empresa, foi originalmente desenvolvida para a CIA. Em 2010 a empresa recebeu US$ 200 milhões (R$ 1,14 bilhão na cotação atual) da Microsoft, como resultado de um acordo pelo uso das mesmas patentes.

Fonte: Bloomberg

Colunista

Rafael Rigues é colunista no Olhar Digital