A guerra judicial entre Apple e Qualcomm acaba de ganhar um novo capítulo. Nesta semana, a empresa que monta o iPhone entrou com uma nova acusação contra a fabricante dos processadores Snapdragon, dizendo que seu modelo de negócios é “inválido”.
Para entender esse novo ataque, primeiro precisamos relembrar a história até aqui. A Apple abriu um processo contra a Qualcomm em janeiro, acusando a fabricante de chips de estar “cobrando royalties por tecnologias com as quais eles não têm nada a ver”, e exigindo US$ 1 bilhão em ressarcimento.
Em abril, a Qualcomm decidiu devolver o ataque abrindo seu próprio processo contra a Apple. Na acusação, a dona dos chips Snapdragon disse que a dona do iPhone quebra acordos comerciais e fornece declarações falsas a autoridades regulatórias de várias partes do mundo.
Em seguida, a Qualcomm ainda divulgou um comunicado para a imprensa acusando a Apple de dar um “calote” nas fornecedoras de componentes do iPhone, e, em maio, entrou com mais um processo por conta disso. Até as fornecedoras da Apple, como a Foxconn, também foram processadas.
Agora, a Maçã está acrescentando uma nova acusação ao seu processo original, o de janeiro. De acordo com informações da agência de notícias Reuters, a Apple está se baseando em outra decisão da Suprema Corte dos EUA, aplicada no mês passado. Em um processo envolvendo a empresa de impressoras Lexmark, a Justiça americana determinou que a lei de patentes não pode impedir a revenda de cartuchos de tinta.
Naquele caso, a Lexmark queria impedir que os cartuchos da sua marca fossem revendidos usando tinta de outras marcas, porque isso, em tese, seria contra a lei de patentes. O ministro John Roberts concluiu que fazer isso não era contra a lei, pois “a decisão de uma dona de patente de vender um produto esgota todos os seus direitos sobre a patente daquele item”.
A Apple, portanto, está usando essa decisão do mês passado para embasar sua nova acusação contra a Qualcomm. A Maçã diz que a fabricante de chips não pode cobrar royalties por cada iPhone vendido, mas apenas pelo licenciamento da patente. Por isso, a Apple diz que o modelo de negócios da Qualcomm é “inválido” e quer que a Justiça a impeça de continuar cobrando esses royalties, não somente da Apple, mas de qualquer outra empresa que use seus componentes.
O objetivo da Apple é não ser mais obrigada a pagar à Qualcomm uma fração das vendas dos iPhones só porque eles usam tecnologia da empresa. Além disso, a Maçã pede que a Suprema Corte dos EUA derrube os outros processos que a Apple abriu contra suas fornecedoras, argumentando que a briga judicial deve ser só entre as duas, e mais ninguém.
Se a Justiça decidir a favor da Apple, a Qualcomm pode ser duramente prejudicada, já que boa parte de sua receita vem da cobrança de royalties de diversas fabricantes de celular, não só da Apple. Esse processo, porém, não afeta as outras ações que a Qualcomm tem contra a fabricante do iPhone e contra suas fornecedoras, como a Foxconn, e que também podem prejudicar a produção do seu principal produto.
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