Nesta semana, a Apple volta à Suprema Corte dos EUA para tentar impedir, mais uma vez, o seguimento do processo movido por um grupo de proprietários do iPhone que acusa a gigante de tecnologia de praticar monopólio na App Store.

O grupo em questão afirma que a Apple os obriga a pagar mais pelos aplicativos ao proibir que outras lojas também possam vender apps para o iOS, reduzindo assim as chances de escolha dos consumidores.

O caso é antigo, mas só no ano passado os clientes ganharam o direito de lançar uma ação coletiva contra a empresa. Agora, a Apple está apelando na Suprema Corte para que a decisão seja revogada.

Se a Apple perder, o modelo de negócios da App Store pode ser ameaçado.

A Apple fatura bilhões por ano com a sua loja de aplicativos. Em primeiro lugar, com a cobrança de licenças para que os desenvolvedores possam adicionar seus aplicativos à loja. Em segundo lugar, com a cobrança de 30% de comissão em cima de cada aplicativo vendido. Só em 2017, empresa recebeu mais de 11 bilhões de dólares através da App Store.

Na ação coletiva, os requerentes argumentam que essa considerável comissão exigida pela Apple é uma prova de que a empresa está explorando sua posição de monopólio sobre os usuários do iPhone. Eles argumentam que os proprietários do iPhone pagaram à Apple centenas de milhões de dólares a mais por aplicativos do que teriam pago em um mercado mais competitivo.

A Apple argumenta que, como são os próprios desenvolvedores que definem o preço dos aplicativos na App Store, e não a Apple, os usuários do iPhone estão adquirindo os aplicativos diretamente dos desenvolvedores. A empresa está tentando rejeitar o caso apelando para uma decisão da Suprema Corte de 1977, segundo a qual apenas “compradores diretos” podem pedir indenização por abuso antitruste.

Em contrapartida, o outro lado alega que, como a Apple estabelece as regras sobre a App Store, como o preço mínimo de 0,99 dólares, por exemplo, a companhia está efetivamente vendendo os aplicativos para os usuários.

A Suprema Corte dos EUA começa a ouvir os argumentos a partir desta segunda-feira (26), mas é provável que demore meses até que os juízes anunciem qualquer decisão.

Fonte: The Telegraph