A Anatel começou uma nova fase de bloqueio de celulares piratas no Brasil. Com a expansão do programa Celular Legal, a agência começou a disparar alertas para dez estados, para avisar usuários que estejam usando um aparelho irregular de que aquele dispositivo será desativado.

Com essa nova etapa, os aparelhos irregulares em atividade nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia e Tocantins.

A Anatel dá um prazo de 75 dias de adequação após a disparada do alerta. Os aparelhos que estão irregulares recebem uma mensagem bem direta avisando sobre a situação, orientando o usuário a acessar a página da agência ou telefonar para um número para obter mais informações sobre o bloqueio.

Nesta segunda fase de bloqueios, os aparelhos deverão ser inutilizados e impossibilitados de se conectarem às redes móveis a partir do dia 8 de dezembro deste ano. Na primeira etapa, a Anatel bloqueou 41.827 aparelhos irregulares em Goiás e no Distrito Federal.

A próxima etapa acontecerá apenas no ano que vem, abrangendo a região Nordeste e os demais estados do Norte e do Sudeste. Os avisos começarão a chegar no dia 7 de janeiro de 2019, enquanto os bloqueios acontecerão em 24 de março.

Como saber se o seu celular é pirata

De acordo com a Anatel, celulares piratas são todos aqueles que não possuem IMEI registrado no banco de dados da GSMA, uma organização internacional que registra aparelhos de diversas fabricantes e operadoras de todo o mundo.

Ou seja, celulares importados de marcas conhecidas, mesmo que não sejam homologados e vendidos oficialmente no Brasil, não são afetados, desde que sejam registrados pelo GSMA. Você pode conferir a situação do IMEI do seu aparelho com a Anatel clicando aqui.

A Anatel recomenda que o usuário verifique “se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados forem diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular”.