A Agência Nacional de Telecomunicações confirmou ao Olhar Digital que está retendo eletrônicos importados para a homologação. Segundo a Anatel, a medida atende ao artigo 156 da lei 9.472/97, que determina que todos os equipamentos com transmissões de radiofrequência são passíveis de certificação. O órgão afirmou ainda que está enviando produtos não autorizados de volta ao país de origem.
Em nota encaminhada à redação, a Anatel explica que a utilização de produtos não homologados é vedada em território nacional. Ao chegar ao país, os equipamentos ficarão retidos na área alfandegária dos Correios e os consumidores serão notificados. Segundo a agência, os produtos passíveis de homologação são:
- Telefones celulares
- TV Box,
- Drones;
- Rádio de comunicação;
- Teclado e mouses sem fios;
- Roteadores;
- Dongles Wi-Fi;
- Qualquer outro dispositivo de telecomunicações ou que usem Bluetooth, Wi-Fi, rede celular ou outras transmissões de radiofrequência;
Se o produto for considerado seguro e compatível com os padrões brasileiros, a Anatel afirma que a homologação ocorrerá dentro de 10 dias e o responsável pela importação receberá a informação via Correios. Já se o produto for considerado inseguro ou incompatível, a agência fará a devolução do produto à origem e, caso não consiga, destruirá o eletrônico.
A nova medida da Anatel pegou muitos consumidores de surpresa nesta semana. Segundo relatos, smartphones e outros produtos comprados em sites chineses passaram a ser encaminhados pelos Correios para a sede da agência reguladora para a homologação. Os internautas reclamaram ainda que receberam uma cobrança de R$ 200 pelo serviço.
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