Prometido desde 2012, o bloqueio de celulares piratas no Brasil começou para valer nesta semana, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os primeiros estados que passarão pelo pente fino são Goiás e Distrito Federal.

Todo celular considerado “irregular” pela Anatel que for ativado a partir desta quinta-feira, 22, receberá um alerta por SMS dizendo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

O bloqueio só vale para aparelhos piratas ativados a partir desta quinta. Quem tem um celular irregular já em uso há mais tempo não será afetado. Na prática, o bloqueio começa 75 dias após o recebimento do alerta por SMS, mais precisamente em 9 de maio.

Celulares piratas ativados no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, região Sul e demais estados da região Centro-Oeste começarão a receber as notificações sobre o prazo de 75 dias em 23 de setembro de 2018. Ou seja, celulares piratas ativados a partir desta data começarão a ser bloqueados em 8 de dezembro.

Na região Nordeste e demais estados do Norte e Sudeste, os celulares piratas começarão a ser notificados em 7 de janeiro de 2019 – 75 dias depois, a partir de 24 de março de 2019, eles começam a ser bloqueados. Segundo a Anatel, estes aparelhos são “perigosos para a saúde do usuário”.

Isto porque estes dispositivos, na avaliação da agência, apresentam “grande quantidade de chumbo e cádmio”, por “não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras”.

Como saber se o seu celular é pirata

De acordo com a Anatel, celulares piratas são todos aqueles que não possuem IMEI registrado no banco de dados da GSMA, uma organização internacional que registra aparelhos de diversas fabricantes e operadoras de todo o mundo.

Ou seja, celulares importados de marcas conhecidas, mesmo que não sejam homologados e vendidos oficialmente no Brasil, não são afetados, desde que sejam registrados pelo GSMA. Você pode conferir a situação do IMEI do seu aparelho com a Anatel clicando aqui.

A Anatel recomenda que o usuário verifique “se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados forem diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular”.