A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (6) a proposta de edital para o leilão 5G. O documento ainda deve passar por consulta pública durante 45 dias, antes de ser publicado oficialmente.
A expectativa do governo é fazer a concorrência até o final de 2020. O leilão, no entanto, é somente o primeiro passo para a implementação do 5G no Brasil, uma vez que ainda depende da expansão da infraestrutura das empresas de telecomunicação.
Um acordo entre as teles de radiodifusão e telecomunicações permitiu acréscimo de mais 100 MHz na faixa de 3,5 GHz. A frequência é considerada a porta de entrada dos serviços 5G no Brasil e desperta o maior interesse das empresas.
De acordo com o edital, é prevista a oferta de três licenças nacionais e duas regionais para as empresas atuarem nessa faixa. Os detentores dos blocos nacionais devem cumprir com algumas obrigações, dentre elas, assinar compromissos para instalação de fibra ótica em municípios que ainda não contam com essa infraestrutura. Já os integrantes dos blocos regionais, terão que assumir o compromisso de atender município com menos de 30 mil habitantes e cidades ainda sem a tecnologia 4G.
O documento ainda propõe uma divisão do país para definir os lotes regionais. Serão sete grandes áreas: as cinco regiões do país, o Estado de São Paulo e um bloco com o Triângulo Mineiro e cidades do interior de São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul.
O objetivo é combinar áreas consideradas mais e menos atrativas. Por exemplo, se não houver empresas interessadas no Norte, essa região seria agrupada com o estado de São Paulo. Ainda de acordo com a reportagem da Exame, o sistema deve fazer com que uma das quatro principais operadoras do país (Vivo, TIM, Claro e OI) receba uma licença menor que as demais, no caso, pela condição financeira, a Oi.
As diretrizes também não definem se o Brasil vai vetar ou não a participação da Huawei na instalação da tecnologia 5G. Os Estados Unidos pressionam aliados para barrar a atuação da companhia chinesa diante da acusação de que ela serviria ao governo chinês como veículo de espionagem. No início do ano, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse que não aceitaria pressão dos americanos.
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