A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), confirmou nesta semana que está retendo para homologação uma série de dispositivos eletrônicos importados da China e que contam com transmissão via rádio (Wi-Fi, 3G/4G e Bluetooth, entre outros), o que inclui smartphones, drones e set-up boxes, por exemplo. Além disso, a agência passa a cobrar uma taxa de R$ 200 dos consumidores que fizeram a importação desses aparelhos. Para completar, os dispositivos que não atenderem aos critérios técnicos da entidade serão devolvidos ao destinatário ou destruídos. As informações são do site MobiZoo.
Em comunicado oficial, a agência afirmou que “verifica-se que para a importação dos equipamentos em questão, se faz necessária a regularização de sua condição antes de sua entrada no país. Importante ressaltar que alguns equipamentos, devido as suas características, não poderão ser regularizados, por não estarem de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos na regulamentação da Anatel, e serão devolvidos ao destinatário ou destruídos, a depender de critérios objetivos já definidos pela Agência“.
Além disso, a Anatel declara que “alguns equipamentos emissores de radiofrequência, sem direito a comercialização e/ou a prestação de serviços de telecomunicações, poderão ser regularizados por meio de homologação emitida por esta Agência, desde que satisfeitas condições preestabelecidas. Essa homologação se dá a título oneroso, sendo devido o emolumento de R$ 200,00 (duzentos reais) na apresentação do requerimento de homologação.”
A retenção dos aparelhos para homologação e a cobrança de uma taxa referente a essa processo é mais uma manobra do governo brasileiro para apertar o cerco a onda de dispositivos eletrônicos importados da China, principalmente smartphones, que, normalmente, são obtidos a valores bem menores do que os praticados no mercado local. Para além das taxas de importação, a Receita Federal também aplica multas para produtos que apresentam declaração incorreta de valor na embalagem.
Com tudo isso, é possível que grandes sites chineses que realizam a venda desses smartphones, como Deal Extreme, GearBest, Banggood e Aliexpress, passem a restringir os modelos a serem vendidos ao Brasil.
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