Anatel anuncia medida para bloquear celulares irregulares no Brasil

Renato Santino11/07/2017 23h07

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A Anatel confirmou que dará prosseguimento ao plano de bloqueio de celulares piratas no Brasil. Aparelhos em atividade considerados irregulares não serão afetados, mas os dispositivos novos não poderão ser ativados e terão o acesso barrado.

A Anatel, no entanto, afirma que usuários que adquiriram um celular irregular de boa-fé não devem ser afetados. A proposta em estudo determina que só serão desligados os dispositivos piratas ativados após o início do envio de mensagens de alerta por parte das operadoras, que têm a missão de informar sobre a irregularidade.

Originalmente, o plano envolvia começar o bloqueio já no dia 30 de junho, mas a implementação foi atrasada a pedido das operadoras, que solicitaram um período de adequação para automatizar o processo de bloqueio com integração aos sistemas de atendimento das prestadoras.

De acordo com as operadoras móveis, a estimativa é de que cerca de 1 milhão de aparelhos piratas sejam ativados por mês no Brasil. Tal número fez com que os smartphones se tornassem o quarto produto mais pirateado do país, de acordo com uma pesquisa do Ibope.

A maioria desses aparelhos é produzida com materiais de qualidade inferior e chega ao país em contrabandos. Além de prejudicarem as empresas pela concorrência desleal, já que são muito mais baratos do que os celulares “originais”, os smartphones piratas também não oferecem a mesma segurança aos dados dos usuários e, por isso, podem se tornar ferramentas perigosas em termos de privacidade. Em alguns casos, até mesmo a integridade física do usuário fica em risco, uma vez que não há garantias de que os aparelhos tenham proteção contra surtos elétricos, por exemplo.

Isso afeta você?

Muita gente se assusta com a ideia do bloqueio de aparelhos irregulares por acreditar que isso possa afetar os celulares importados. Não é o caso. Se o seu smartphone importado tem um IMEI regularizado, mesmo que não seja brasileiro, ele não será afetado.

Se você tem alguma dúvida sobre a procedência do seu celular, a Anatel orienta a fazer a consulta de IMEI. Para isso, basta abrir o aplicativo de realização de chamadas do seu smartphone e digitar o código *#06#. Anote o número e compare com o que está na caixa do aparelho; se estiver diferente, reclame com o fornecedor e peça seu dinheiro de volta.

Renato Santino é editor(a) no Olhar Digital