A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) adiou nesta quinta-feira (12) a votação sobre as regras impostas do leilão da telefonia 5G. A deliberação ocorreu após requisição de vista do próprio relator do processo, o conselheiro Vicente Aquino. Ele afirmou que sua decisão foi consequência das mudanças radicais em relação a sua proposta original.
O presidente da Anatel, Leonardo de Moraes, afirmou que nunca houve antes um pedido dessa natureza e chegou a consultar o Procurador-Geral da agência, que negou a solicitação. No entanto, o conselheiro Moisés Moreira sugeriu que Aquino retirasse o pedido de vista para que ele mesmo o requisitasse. Desta vez, o pedido foi acatado pelo presidente.
A nova proposta já tem dois votos do conselho, de Emanoel Campelo, responsável por alterar consideravelmente a versão original de Aquino, e Leonardo de Moraes, presidente da agência. O outro lado conta com os votos do relator e do ex-conselheiro Aníbal Diniz. Portanto, a decisão está empatada e a posição de Moisés Moreira será decisiva.
Alteração
No leilão, serão ofertadas quatro faixas de frequência para o 5G: 700 Mhz, 2,3 Ghz, 3,5 Ghz e 26 Ghz. Aquino propôs originalmente a criação de três blocos nacionais e mais um que seria repartido entre os pequenos operadores. No entanto, acompanhado pelo presidente da agência, Campelo alterou a proposta para os padrões usados nos leilões 3G e 4G, onde os blocos de frequência eram separados por áreas de cobertura.
Desta forma, a faixa de 3,5 Ghz, que é a que mais interessa as empresas, seria dividida em 3 lotes de cobertura nacional e mais um que, em vez de destinado aos pequenos provedores, seria dividido em sete regiões. Caso a nova proposta seja aprovada, empresas só podem comprar uma faixa para operar em uma região determinada.
Vias: Folha de S.Paulo/G1
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