O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai permitir que eleitores coletem e validem suas digitais por conta própria através do smartphone. Os dados vão ser registrados pelo aplicativo e-Título, em um recurso que vai estar disponível a partir do ano que vem. A ideia faz parte do Programa de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral, que busca coletar dados biométricos para evitar fraude eleitoral e falsidade ideológica no voto. Por isso, a coleta das digitais via smartphone ajudará o TSE a cumprir a meta de ter todos os 148 milhões de eleitores cadastros antes das eleições de 2022.
Atualmente, o aplicativo serve como uma versão digital do título de eleitor, incorporada em um QR Code. Seus outros serviços também incluem verificação do local de votação, emissão de certidões de quitação eleitoral e de “ficha limpa” em crimes eleitorais. Ele está disponível para Android e iOS e já possui mais de 11,5 milhões de downloads.
Em entrevista para o Mobile Time, o juiz-auxiliar da presidência do TSE, Ricardo Fioreze, afirmou que o intuito é aproximar o aplicativo cada vez mais de uma plataforma de serviços eleitorais. Porém, ressalva que não está nos planos do TSE permitir que o eleitor vote através do software, para preservar o sigilo do voto: “não se pode eliminar o procedimento atual, em que o cidadão comparece presencialmente. Os mesários asseguram que ninguém está exercendo nenhum tipo de pressão sobre o eleitor”, disse.
O Programa de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral teve início em 2007, com o olhar voltado para as eleições municipais de 2008. Desde então, o TSE realiza as coletas de maneira gradual, se aproveitando das situações em que o eleitor comparece aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Nestes últimos doze anos de coleta, o TSE registrou 70,9% do eleitorado nacional, o que gira entorno de 103 milhões de pessoas.
Via: Mobile Time e TSE
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