O Brasil apresenta as maiores cargas tributárias do mundo em serviços de telefonia móvel e banda larga fixa de acordo com um estudo de benchmarking da Anatel. O levantamento tem como base os indicadores usados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).
O país ocupa o 5º lugar entre os maiores mercados de telefonia móvel e o 6º em banda larga. Entretanto, aqui temos a maior tributação sobre banda larga fixa e a 4ª maior sobre telefonia móvel, em comparação com 174 países.
Na banda larga fixa, 140 países pesquisados têm impostos de no máximo 20%, enquanto os cobrados no Brasil atingem 40%. Como comparativo, o Sudão e o Quênia cobram 35% e 26%, respectivamente.
O mesmo acontece com os impostos sobre telefonia móvel: 116 países pagam até 20%, mas os mesmos 40% imperam em território nacional — o que faz o Brasil perder até mesmo do Paquistão (32%) e da República Dominicana (30%).
O estudo também mostra o aumento do custo da banda larga móvel de 1GB, ocorrido entre 2015 e 2017 — de R$ 21,21 para R$ 50,14. “Isso reflete, em parte, a retração econômica sofrida pelo Brasil nos últimos anos e o aumento da taxa de câmbio” explica a Assessoria Técnica da Anatel.
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