Mais um capítulo acaba de ser revelado na novela que envolve o uso de patentes protagonizada por Apple e Qualcomm. Desta vez, a desenvolvedora do iPhone foi condenada, por um júri federal de San Diego, a pagar US$ 31 milhões. O motivo? A marca da maçã infringiu três patentes da fabricante de chips.

A ação foi movida pela Qualcomm contra a Apple no ano passado e acusa a marca de celulares de violar patentes relacionadas ao aprimoramento da duração da bateria dos aparelhos. O julgamento levou oito dias e a empresa de processadores pediu royalties de até US$ 1,41 por iPhone que violou as patentes. “As tecnologias inventadas pela Qualcomm e outras empresas são o que fez a Apple chegar ao mercado e ser bem-sucedida em tão pouco tempo”, avalia Don Rosenberg, consultor jurídico da Qualcomm.

A Apple, por sua vez, manifestou descontentamento com o resultado. “Esses processos por violação de patentes da Qualcomm são uma tentativa de tirar o foco das investigações sobre suas práticas de negócios, tanto nos EUA quanto no resto do mundo”, rebate.

Como anda o caso

As companhias têm processado uma à outra continuamente. Enquanto a Apple acusa a Qualcomm de práticas ilegais relacionadas a patentes para proteger sua posição dominante no mercado, a desenvolvedora de chips acusa a marca de smartphones de usar sua tecnologia sem pagar por isso.

Por enquanto, a Qualcomm conseguiu impor proibição das vendas de iPhones na Alemanha e na China. Já nos EUA, a empresa de processadores provou que a Apple infringiu uma de suas patentes, mas não teve sucesso em impedir a importação dos dispositivos — pois isso causaria danos sérios à Intel.

Os encontros das companhias nos tribunais devem se tornar ainda mais tensos em abril, quando vai a julgamento uma ação antitruste proposta pela Apple em 2017. O processo questiona o modelo de negócios da empresa de processadores, que licencia as patentes para as fabricantes de celulares e vende chips para elas.

O resultado obtido em San Diego, que define um valor a ser pago por telefone pela propriedade intelectual da Qualcomm, pode ter influência no próximo julgamento. Afinal, o modelo de licenciamento de patentes da criadora de chips exige que as fabricantes de celulares paguem um percentual do preço de venda dos aparelhos, o que a dona do iPhone considera injusto e ilegal.

Executivos da Apple informaram que a companhia tentou de todas as formas negociar a redução das tarifas de licenciamento para US$ 7,50 por aparelho. Como em San Diego três patentes foram avaliadas em US$ 1,41, a dona dos processadores acredita que sua alegação de que tem práticas de licenciamento justas se sustenta. “Essas três patentes representam apenas uma pequena franção do portfólio da Qualcomm”, lembra Rosenberg.