Um tribunal na Califórnia, nos Estados Unidos, concluiu nesta semana que um site de hospedagem não pode ser culpado pelos crimes de páginas que usam seu serviço. A decisão acontece no processo que acusa o provedor Steadfast de responsabilidade secundária em um caso de pirataria.
No ano passado, a editora de entretenimento adulto ALS Scan entrou com um processo contra sites de pirataria, provedores de hospedagem e até redes de publicidade, alegando que as empresas eram responsáveis por promover o conteúdo pirata. Na época, a Steadfast ressaltou que não fornecia conteúdo, interagia com usuários ou realizava qualquer tipo de ação direta com o público. “Só fornecemos armazenamento”, explicaram os responsáveis pelo negócio.
“Hospedar um site de pirataria não é suficiente para argumentar que o host contribui para a suposta violação de direitos autorais no site de compartilhamento de imagens”, afirmou o juiz George Wu.”O Tribunal não tem conhecimento de qualquer autoridade que sustente a alegação de que um réu fornecer alguma forma de ‘hospedagem’ de serviços a um site infrator seja suficiente para estabelecer violação de direitos autorais contributiva”, finalizou.
Via TorrentFreak
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