Um projeto aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados pode obrigar todos os smartphones produzidos no Brasil a oferecerem função rádio FM para os consumidores.
O projeto de lei 8.438/2017, do deputado Sandro Alex (PSD-PR), defende que “aparelhos de telefonia celular que são fabricados ou montados no País deverão conter a funcionalidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM)”.
De acordo com o parlamentar, os chips usados em smartphones já possuem capacidade para isso, mas nem sempre as fabricantes ativam o recurso.
Aprovado pela comissão, o projeto ainda tem um longo caminho pela frente até ser colocado em prática – ele primeiro vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para depois ser encaminhado para votação no Senado.
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