O Ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve presente em uma videoconferência com executivos e especialistas do setor bancário nesta quinta-feira (19), onde afirmou que tem intenções de estipular uma cobrança pelas transações feitas via PIX, o novo formato de operação financeira estipulado pelo Banco Central, e que teve sua estreia recentemente, no último dia 16.
Guedes referiu-se ao PIX como “uma espécie de rodovia digital”, onde o trânsito dos usuários que passam por ela poderia ser cobrado. O Ministro não entrou em valores ou formatos de cobrança, mas voltou a mencionar a chamada “nova CPMF”, dizendo que voltará a tocar no tema após as eleições.
Segundo Guedes, a ideia de criar um novo imposto por operações bancárias “tomou uma conotação negativa” e, por isso, esfriou. Ele rechaça o termo “nova CPMF”, dizendo que o novo imposto traria uma alíquota de 0,10% ou 0,15% em cima de transações bancárias como transferências via TED ou DOC, e o atual PIX.
O setor bancário já se posicionou contra a criação deste novo imposto em várias ocasiões, ressaltando que isso afastaria os correntistas das instituições, levando a um fenômeno conhecido como “desbancarização”, onde os cidadãos tirariam dinheiro dos bancos e os guardariam por conta própria.
O Ministro, por sua vez, voltou a afirmar que a medida não atingiria diretamente aos bancos, além de repetir na conferência a ofensa que dirigiu à Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) em outubro, quando chamou a entidade de “Casa de Lobby”. No entendimento do Ministro, a FEBRABAN paga economistas para falarem mal da nova CPMF – uma afirmação recebida com risadas pelos participantes da videoconferência.
Em defesa à nova CPMF, Paulo Guedes disse que a sua implementação permitiria eliminar outros impostos, sobretudo os que incidem sobre folhas de pagamento salarial. Ele também afirmou que o governo não subirá os impostos atuais, além de pretender reduzir tributos empresariais, a fim de incentivar o reinvestimento do dinheiro economizado em inovação e maior geração de emprego.
Entretanto, ele disse que vai propor ao governo uma tributação incidente sobre a distribuição de dividendos empresariais a acionistas.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a criação de uma nova tarifa bancária aos moldes da antiga CPMF, além de defender a tributação do PIX e mostrou-se contrário à taxação de grandes fortunas. Paulo Guedes/Wilson Dias/Agência Brasil
No que tange à taxação de grandes fortunas – uma medida há muito sugerida por políticos brasileiros e recentemente aprovada na Argentina -, Guedes posicionou-se contra, alegando que isso geraria fuga de grandes capitais do país. Finalmente, o Ministro disse que está estudando formas de taxar grandes empresas digitais, como Google e Amazon.
Ao fim da conferência, o Ministro da Economia defendeu a venda de ativos do governo e de “um pouco das reservas” como métodos de redução da dívida pública brasileira, que vem registrando aumentos há um bom tempo. Segundo Guedes, o montante de reservas do Brasil só é útil quando o real está valorizado, o que não é o caso atualmente. O real foi, segundo especialistas, a moeda mais desvalorizada do mundo em 2020.
Hoje, o Brasil conta com reservas na casa dos US$ 350 bilhões (pouco mais de R$ 1,88 bilhão, na conversão direta).
Fonte: Folha de São Paulo / G1
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