No último dia 12 de novembro, um drone sobrevoava as proximidades do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. A simples presença do aparelho foi o suficiente para causar transtornos: o aeroporto foi fechado por duas horas, resultando em uma série de cancelamentos, desvios e adiamentos de voos.

Mas será que isso é justificável? Um aparelho tão pequeno como um drone doméstico representa algum tipo de ameaça para aeroportos e aeronaves? O que diz a legislação brasileira em relação a isso?

Drones já participaram de alguns acidentes pelo mundo. Embora não tenham sido até agora a causa de uma queda de avião, por exemplo, eles podem representar riscos sim para outros objetos voadores. E o piloto da nave que parou um dos aeroportos mais movimentados do país pode até ir para a cadeia por causa da brincadeira.

Pequenos acidentes aéreos

Não são só órgãos aéreos brasileiros que se preocupam com a presença de drones nas proximidades de aeroportos. EUA, Canadá, Argentina e alguns países da Europa, por exemplo, já experienciaram episódios em que drones efetivamente atingiram outras aeronaves.

Ainda não houve nenhum caso de drone derrubando outra aeronave, mas as naves representam uma série de riscos para outros objetos voadores. Um choque de um drone com um avião pode prejudicar a comunicação da aeronave com a torre de controle, ou, em casos extremos, até o funcionamento do avião em si. Por isso, é fundamental que medidas de segurança sejam estabelecidas para que nenhum acidente grave seja causado pela batida dessas naves.

A agência de aviação civil dos Estados Unidos afirma que recebe mais de 100 relatórios por mês sobre a presença de drones nas rotas de aviões. Segundo o órgão, os casos cresceram consideravelmente nos últimos dois anos, seguindo a popularização das pequenas naves. A agência até criou uma restrição e drones precisam ficar a mais de 8 km de distância de aeroportos.

Em setembro, um drone sobrevoando ilegalmente um bairro residencial acabou atingindo um helicóptero militar nos EUA. Ele não estava nas proximidades do aeroporto, mas de qualquer forma acabou atingindo outra aeronave.

Em outros aeroportos do mundo, no entanto, drones já causaram alguns transtornos. No dia 11 de novembro – um dia antes do episódio em Congonhas – um avião Boeing 737 se aproximava do solo do aeroporto Jorge Bewbery, em Buenos Aires, Argentina, quando atingiu um drone em cheio. A pequena nave bateu na parte frontal do grande avião e ficou sem condições de levantar voo novamente. O Boeing 737, por sua vez, ficou intacto. Mas se o choque fosse em uma das turbinas, ou no motor, a história seria outra.

Em Lisboa, Portugal, dois voos tiveram que abortar o pouso no aeroporto da cidade por causa da presença de um drone em agosto. Não foi a primeira vez que uma dessas naves causou problemas em aeroportos portugueses. Só em junho, oito casos parecidos foram registrados no país.

No Canadá, um episódio um pouco mais grave ocorreu em outubro: um drone que voava em uma área não permitida acabou se chocando com um avião no ar. Ninguém se feriu, mas o avião sofreu um pequeno dano, ainda que tenha conseguido pousar com segurança. O drone estava a mais de 450 metros acima do espaço aéreo do aeroporto no momento da colisão.

Já o Reino Unido teve um caso parecido com o de Congonhas: em junho, um drone causou o fechamento temporário do aeroporto de Gatwick, em Londres, causando o desvio de cinco voos.

O que diz a Anac

Em maio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a regulamentação do uso de drones no país. O órgão definiu uma série de regras para que naves não tripuladas voem pelo país com segurança.

Há, inclusive, um limite de distância entre um drone e um aeroporto: voos de até 30 metros de altura não podem ficar a menos de 5,4 km de distância de aeroportos ou rota de aeronaves. Quem quiser voar mais alto e ir até 120 metros acima do solo não pode se aproximar mais do que 9 km de um aeroporto. O drone de Congonhas, portanto, estava desrespeitando a regulamentação brasileira.

À Folha, o juiz Marcelo Honorato disse que o piloto do drone de Congonhas pode até ir para a prisão. Ele pode ser enquadrado no artigo 261 do Código Penal que considera crime a prática de atos que impeçam ou dificultem a navegação aérea, o que pode dar até cinco anos de prisão.

Como impedir

Existem atualmente algumas tecnologias “anti-drone” que podem ajudar a limitar o alcance deles ou então retorná-los ao ponto de partida. Durante os Jogos Olímpicos do Rio em 2016, uma tecnologia desenvolvida no Brasil foi usada para proteger as proximidades dos eventos dos drones. O sistema foi criado pela IACIT e adotado pelas Forças Armadas.

O bloqueador de drones brasileiro funciona com um equipamento que emite um sinal que interfere nos comandos de rádio e satélite do drone, ativando o modo de segurança da nave e fazendo ela retornar ao ponto de onde saiu.

O problema é que a tecnologia ainda não foi amplamente adotada – ainda não foi instalada nas proximidades de aeroportos, por exemplo.

Além do uso durante os Jogos Olímpicos, um encontro de grandes líderes mundiais também usou uma tecnologia anti-drones para garantir a segurança dos presentes.

Durante o Fórum Mundial de Davos, na Suíça, no começo do ano, a polícia suíça foi treinada para, durante os dias do encontro, usar uma espécie de canhão desenvolvido pela H.P. Marketing & Consulting que criava uma espécie de cerca virtual para impedir a aproximação dos drones.

O dispositivo usa uma tecnologia que consegue tanto para identificar drones e seus controladores, como também para impedir que eles se aproximassem do local de encontro – a ação começava quando o drone chegava a menos de 300 metros do evento. Ao disparar sinais em direção o drone, o canhão conseguia desabilitar o controle remoto do dispositivo, que passava a flutuar no ar. Os policiais então só precisavam lançar uma rede para capturar a pequena nave.