Ao que tudo indica, não é só no Brasil que autoridades públicas insistem em acessar as mensagens do WhatsApp para fins de investigação. Na Índia, o Facebook também está enfrentando pressão das autoridades do país, que querem rastrear e ler as conversas criptografadas, feitas entre os 200 milhões de usuários indianos.
O órgão regulador de telecomunicações da Índia (uma espécie de Anatel local) pediu maiores esclarecimentos sobre novas regras que – em nome da segurança nacional – poderiam forçar serviços como o WhatsApp, que usa a infraestrutura das operadoras móveis, a permitir que o governo tenha acesso às mensagens dos usuários. Além disso, o Ministério de Tecnologia da Informação do país propôs novas diretrizes que forçariam o WhatsApp – e outros messengers – a rastrear mensagens e remover conteúdo censurável em no máximo 24 horas.
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A questão indiana é especialmente sensível ao Facebook. Isso porque a Índia é o país com maior número de usuários do WhatsApp, com 200 milhões de contas ativas. No entanto, os administradores do Messenger “rechaçam as tentativas do governo de proibir ou enfraquecer a criptografia de ponta a ponta e continuará a fazê-lo”, segundo informou uma fonte envolvida no tema, ao jornal Wall Street Journal. Ainda segundo a publicação, as empresas de tecnologia têm até o final de janeiro para concordar com os dois conjuntos de regras propostas pelas autoridades indianas.
WhatsApp é o principal alvo das autoridades indianas
A Autoridade Reguladora de Telecomunicações da Índia apresentará suas recomendações para novas regras ao Departamento de Telecomunicações do país, que realizará uma análise mais aprofundada. No entanto, o órgão não será obrigado a seguir as sugestões. O Ministério da Tecnologia da Informação pode ainda optar por implementar e aplicar as novas regras já no próximo mês.
Assim como ocorre no Brasil, as empresas de tecnologia argumentam que são obrigadas a proteger a privacidade de seus clientes e que as demandas dos investigadores seriam impossíveis de satisfazer. Eles dizem que a proteção das plataformas de comunicação é fundamental para a liberdade de expressão e ajudou a Internet global a florescer, permitindo o comércio e as comunicações.
“Essa ação é totalmente voltada para o WhatsApp”, disse Neha Dharia, diretor de estratégia da empresa de consultoria e pesquisa DMMI, ao Wall Street Journal, sobre as ações do governo. “Eles são o maior serviço de mensagens do país e continuam crescendo”.
O WhatsApp, comprado pelo Facebook em 2014 por US $ 22 bilhões, vem buscando formas de gerar receitas com o aplicativo. E a Índia vem funcionando como uma espécie de “cobaia”, para testes do gênero. Lá, a empresa introduziu seu primeiro recurso de pagamentos móveis, que ainda se encontra em estágio beta.
O WhatsApp vem caindo nas graças de milhões e milhões de indianos, que migraram para o serviço graças a sua facilidade uso na troca de mensagens via smartphone, sem ter de passar por um complicado processo de inscrição. Sua crescente popularidade colocou o mensageiro na mira dos reguladores governamentais. Além disso, críticos do app dizem ele que está sendo usado para espalhar rumores que podem desencadear a violência. Segundo eles, mais de 20 pessoas foram mortas no ano passado devido a rumores espalhados pelo WhatsApp. Em resposta, a empresa introduziu restrições sobre o número de grupos para os quais as mensagens podem ser encaminhadas
Os formuladores de políticas indianos, no entanto, têm procurado maneiras de controlar a influência dos gigantes da tecnologia global, examinando os métodos usados pela China para proteger as startups domésticas e assumir o controle dos dados dos cidadãos. Em Nova Delh, por exemplo,as autoridades locais ampliaram as restrições às empresas estrangeiras de comércio eletrônico que operam no país no mês passado.
As diretrizes intermediárias do Ministério da Tecnologia da Informação indiano também podem afetar o Facebook Inc. e o Twitter Inc. Analistas dizem que, se forem aplicadas, as empresas podem precisar monitorar mais de perto os dados trocados entre os usuários para responder às solicitações do governo mais rapidamente.
Um porta-voz da Internet e Mobile Association of India, um grupo da indústria que representa as duas empresas, disse que o grupo está consultando seus membros.
Fonte: Wall Street Journal
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