Na última sexta-feira (4), a juíza Denise Cavalcanti Fortes Martins, da 1ª Vara Cívil do Fórum Central do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou ao Twitter remover dois vídeos veiculados pelo deputado bolsonarista Douglas Garcia (PTB).
Neles, o deputado fala sobre ter compilado um dossiê com informações pessoais de supostos participantes de movimentos antifascistas.
A decisão foi movida por uma pessoa citada em um dos vídeos de Garcia, à qual está sob segredo de justiça. A advogada do citado nos vídeos, Beatriz Hernandez Branco, diz que seu cliente foi ‘difamado, ofendido e caluniado’ pelos vídeos do deputado bolsonarista.
A liminar, que ainda está em caráter provisório, determina que o Twitter remova os vídeos dentro de 48 horas, sob pena diária de R$ 1 mil. O deputado terá 15 dias para contestar a decisão.
O deputado bolsonarista, Douglas Garcia. Créditos: Twitter/Reprodução
Conteúdo dos vídeos
Nos vídeos, Garcia mostra uma lista com dados de 700 pessoas que, segundo ele, fazem parte do grupo antifascistas Antifa. Ele diz ter enviado esses dados para a Polícia Federal, Cívil e Embaixada Americana para que tais pessoas sejam investigadas.
Uma lista contendo nomes, endereços e até telefones com características similares às divulgadas pelo deputado está circulando na internet, mas o deputado nega ter vazado o dossiê. Em agosto, ele foi condenado a pagar uma indenização de danos morais de R$ 20 mil para uma pessoa que teve seus dados divulgados na lista.
A advogada, que representa outras três pessoas na lista do parlamentar, afirma que a decisão desta sexta ‘é reflexo da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o dossiê preparado pelo Ministério da Justiça, que também mirava antifascistas’.
Ela conclui que ‘está claro que a conduta do deputado é ilícita e coloca em risco todas as pessoas que estão na lista’.
Fonte: Folha de S. Paulo
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