Huawei contesta constitucionalidade de seu banimento nos EUA

A empresa não está satisfeita com as medidas tomadas pelo governo norte-americano e pretende recorrer judicialmente das decisões na Suprema Corte do país
Luiz Nogueira29/05/2019 16h09, atualizada em 30/05/2019 00h30

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A Huawei apresentou ontem (28) uma moção com o objetivo de contestar as medidas tomadas pelos EUA e que causaram o seu banimento do país. A empresa ainda solicita que o governo norte-americano suspenda a campanha sancionada contra ela, pois isso não trará a segurança jurídica esperada.

A grade questão levantada aqui é que o banimento da empresa do país não fará com que as redes se tornem mais protegidas. Se a preocupação dos EUA é a segurança, eles devem investir nas defesas de suas redes e não na proibição de uma empresa privada de operar.

Song Liuping, diretor jurídico da Huawei, declarou que banir a empresa “não terá efeito para tornar as redes mais seguras. Isso dá a falsa sensação de segurança e desvia a atenção dos desafios reais que enfrentamos”. E completou: “Os políticos dos EUA estão usando a força de uma nação inteira para perseguir uma empresa privada. Isto não é normal. Quase nunca visto na história.”

Essa proibição fez com que a Huawei perdesse diversas parcerias. Ela foi proibida de utilizar o sistema Android do Google e, até por isso, a empresa começou a trabalhar em um sistema próprio; perdeu o direito aos processadores ARM; e até mesmo a Microsoft se afastou da parceria que eles tinham para uso do Windows. Essas acusações fizeram com que a empresa sofresse um duro golpe de credibilidade.

Mesmo sem o governo norte-americano apresentar provas que comprovam as acusações, a Huawei foi muito afetada. “O governo dos EUA não forneceu evidências para mostrar que a Huawei é uma ameaça à segurança do país. Não há arma, nem fumaça. Apenas especulação”, acrescentou Song.

No requerimento, a Huawei argumenta que a proibição afeta diretamente seus negócios. As agências governamentais dos EUA estão impedidas de comprar equipamentos e serviços da empresa, além de não poderem conceder concessões ou empréstimos a terceiros, mesmo que não haja impacto ou conexão com o governo norte-americano. Além disso, qualquer empresa do país que queira fazer negócios com a companhia chinesa precisa, agora, pedir autorização do governo norte-americano, o que deve resultar em respostas negativas na maioria dos casos.

A Huawei espera que os EUA realizem a abordagem correta, bem como adotem medidas honestas e eficazes para melhorar a proteção de suas redes para todos, se a meta do governo for, de fato, a segurança. De acordo com uma ordem de agendamento do tribunal, uma audiência sobre a moção está marcada para o dia 19 de setembro. Até lá, vamos ficar de olho para qualquer outra movimentação do caso.

Qual é sua opinião? A Huawei é culpada ou o interesse de Donald Trump é pressionar a China nos acordos comerciais? Ou não ficar atrás na corrida do 5G?

Luiz Nogueira
Editor(a)

Luiz Nogueira é editor(a) no Olhar Digital