A Grow, dona das marcas de patinete elétrico Yellow e Grin, obteve nesta quarta-feira (5) o credenciamento na Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) — assim, fica autorizada a operar legalmente pelas ruas de São Paulo a partir de hoje (6). No entanto, para recuperar os patinetes confiscados pela Prefeitura entre quarta (29) e sexta-feira (31) passadas, deve pagar multa de R$ 914.737,27. A companhia afirma que não foi notificada sobre a penalidade.
Como até então ela não tinha autorização legal da SMT para operar, a Prefeitura apreendeu 1.067 patinetes que circulavam na capital. Só no primeiro dia de fiscalização, foram recolhidos 557 deles. A multa equivale a R$ 819,81 por veículo confiscado (em um total de R$ 874.737,27) mais multa para a Yellow e para a Grin (R$ 20 mil cada) por terem desrespeitado o decreto. A empresa informa que a Prefeitura ainda não devolveu os equipamentos e, por isso, vai voltar às ruas com frota reduzida.
O confisco da Prefeitura começou quando entrou em vigor um decreto municipal provisório com novas regras para a utilização dos patinetes na capital paulista. A obrigatoriedade do uso de capacete e a proibição do trânsito dos equipamentos em calçadas estão entre as normas incluídas no decreto — e seu descumprimento é passível de multa.
Empresa foi à Justica
Por não concordar com a regulamentação, a Grow não a acatou. Em comunicado publicado antes das apreensões, a companhia disse que seguiria operando com base nas regras federais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sob o argumento de que a legislação municipal difere da federal.
A empresa também recorreu à Justiça para tentar evitar a aplicação das regras que considera arbitrárias e um obstáculo para o uso de patinetes elétricos. Por enquanto, a companhia conseguiu conter a exigência de uso de capacete, em decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), das subprefeituras e da Guarda Civil Metropolitana são os responsáveis por fiscalizar a circulação de patinetes elétricos na cidade. Novas regras devem ser editadas de maneira definitiva em até 30 dias, segundo a Prefeitura.
Depois de concluir o credenciamento, a Grow informou que vai continuar dialogando com a Prefeitura para que, em conjunto, possam encontrar soluções que correspondam aos interesses de ambos. Além disso, a companhia orienta os usuários a respeitarem as regras municipais.
Veja as orientações:
- antes de sair, planeje o caminho;
- respeite a velocidade máxima de 20Km/h;
- procure usar sempre o capacete bem preso à cabeça e ajustado adequadamente;
- não trafegue com mais de uma pessoa;
- só use o patinete se for maior de 18 anos;
- não circule com o patinete pelas calçadas — na ausência de ciclovia ou ciclofaixa, utilize as vias locais (aquelas que têm velocidade para carros de até 40Km/h);
- não use celular nem fone de ouvido enquanto conduz a bike ou o patinete;
- respeite sempre os semáforos e as sinalizações de trânsito;
- jamais conduza o patinete se tiver ingerido álcool;
- segure sempre o guidão com as duas mãos;
- esteja atento a irregularidades nas vias, como buracos, bem como a galhos e árvores que possam oferecer riscos no trajeto.
Via: G1
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