O Ministério das Comunicações lançou nessa segunda-feira (9) o programa Brasil Inteligente, que prevê ações para a universalização do acesso à internet e o aumento da velocidade média da banda larga fixa no país.
O objetivo do programa, que é uma nova fase do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), é garantir o acesso à banda larga de alta velocidade para 95% da população e aumentar de 53% para 70% o número de municípios cobertos com redes de fibras ópticas até 2018.
A velocidade média das conexões deverá ser de 25 Mbps e o número de acessos na banda larga fixa e móvel deve passar de 206 milhões para 300 milhões. A ampliação do PNBL, lançado em 2010, já vinha sendo discutida há alguns anos, mas nunca chegou a ser concretizada.
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, admitiu que o projeto teve que ser readequado por causa da conjuntura econômica e política do país: “Tivemos que readequar metas, prazos e valores orçados para os próximos três anos. Mas tivemos a preocupação de não mostrar algo inexequível.”
Internet nas escolas
O programa Minha Escola Mais inteligente, que será desenvolvido pela Telebras, tem como meta conectar 30 mil escolas públicas urbanas e rurais com banda larga, wi-fi e acesso à media center. A medida deverá atingir 20 milhões de alunos até 2019, priorizando as escolas com menor índice de avaliação e menor custo de implantação.
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, ressaltou a importância do programa para a igualdade do acesso ao conhecimento. “Não podemos pensar que o Brasil vai ter condições de igualar o acesso ao conhecimento de uma criança que mora em uma cidade pobre nas regiões mais remotas do Norte e do Nordeste ao de uma criança que moram em cidades do Sul e do Sudeste. Precisamos tratar desigualmente os desiguais”, disse.
Para essa etapa, está previsto um investimento de R$ 500 milhões do Ministério das Comunicações ainda neste ano. Os recursos virão do leilão de sobras de frequências, realizado pela Anatel em janeiro, que arrecadou R$ 852 milhões. Mais R$ 1,5 bilhão será aplicado pelo Ministério da Educação até 2019, além da contrapartida de estados e municípios e aportes adicionais do Tesouro.
Outro setor beneficiado serão as unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, que deverão ser construídas com infraestrutura pronta para acesso à internet de alta velocidade.
Conexão
O Ministério também anunciou a construção de seis cabos submarinos que vão ligar o Brasil à Europa, à África e aos Estados Unidos, com o objetivo de aumentar o número de saídas de dados e dar mais segurança nas comunicações. Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério, Maximiliano Martinhão, a medida deve reduzir em 20% o custo das conexões no Brasil. Também estão previstos dois satélites geoestacionários para aumentar a cobertura em todo o país.
Continuidade
Sobre a continuidade do programa diante de uma possível troca de governo nos próximos dias, André Figueiredo explicou que o Brasil Inteligente será objeto de um decreto presidencial que será publicado nesta terça-feira (10). “Havendo mudança de governo, se o novo presidente quiser mudar o decreto ele vai ter que explicar os motivos. Nós fundamentamos bastante, e tenho dialogado bastante com parlamentares de todos os partidos. E todos ficaram extremamente receptivos com o programa. Então, não creio que vá sofrer qualquer tipo de descontinuidade.”
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