O Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) – órgão que cuida de boa parte da área de TI do governo federal brasileiro – anunciou recentemente que vai deixar de usar software livre para adquirir soluções da Microsoft.

O anúncio significa que o governo vai trocar programas de código aberto, muitos desenvolvidos no Brasil, para usar programas prontos oferecidos pela empresa norte-americana. Entre as soluções contratadas estão o Office, Windows Professional, Windows Server e Client Access License.

Os órgãos administrados pelo SISP que usam software livre atualmente devem apresentar um pedido formal para adquirir os novos programas até o dia 11 de novembro. Acontece, porém, que soluções proprietárias já são usadas por órgãos públicos há muito tempo, contrariando a preferência por software livre.

Em 2012, por exemplo, a Caixa Econômica Federal comprou licenças do Office para usar em muitos dos seus terminais. A ideia de dar preferência ao código aberto era, a princípio, uma maneira de fomentar o desenvolvimento de software no Brasil, além de gerar uma economia estimada em R$ 500 milhões até 2010 (os números não vinham sendo atualizados desde então).

Outro lado

Em nota encaminhada ao Olhar Digital, porém, a assessoria de imprensa do SISP disse que a mudança afetará poucos órgãos. “O processo para esta aquisição começou em maio de 2015, quando o ministério fez uma pesquisa com mais de 200 órgãos federais para verificar a necessidade de aquisição de soluções com licenciamento. Destes 48 órgãos responderam, sendo que 20 incluíram necessidades para produtos da Microsoft.”

“Vale ressaltar que esta compra conjunta é para atualização e ampliação das licenças já existentes e não para substituição de softwares livres. Lembrando que para participar da aquisição conjunta, os órgãos ainda deverão justificar a necessidade, que será avaliada por técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)”, diz ainda a nota. “Não há uma mudança na política pública de uso de software livre ou público. O projeto de contratação conjunta de software não visa interferir nesta estratégia.”