A guerra entre Google e Oracle que começou em 2010 e parecia ter chegado ao fim sofreu uma reviravolta nesta semana. O Tribunal de Apelação para o Circuito Federal dos Estados Unidos revisou uma decisão de 2016 e pode obrigar o Google a pagar US$ 8,8 bilhões à Oracle.
No centro da disputa está o uso de APIs do Java na construção do sistema operacional Android. Em 2010, a Oracle, dona da linguagem Java desde 2008, abriu um processo contra o Google, acusando a empresa de Mountain View de ter usado as APIs indevidamente sem pagar royalties.
O Google foi inocentado pela primeira vez em 2012, quando um tribunal da Califórnia concluiu que o uso que a empresa fez das APIs entrava no critério de “uso razoável”, uma definição que permite o uso de material protegido por direito autoral mesmo sem autorização expressa em alguns casos específicos.
No caso do Google, a porção de código utilizada seria aplicada em um sistema operacional de código aberto, o Android, e por isso seria de uso razoável, segundo a Justiça. Além disso, o Google afirma que já usava códigos do Java antes que a linguagem fosse parar nas mãos da Oracle.
Para a Oracle, porém, o Google agiu de má fé porque estava com pressa para incrementar o Android e concorrer no mercado de smartphones com o iOS, da Apple. Assim sendo, mesmo que indiretamente, usar APIs do Java sem autorização trouxe vantagens comerciais ao Google, segundo a Oracle.
Em 2014, a Justiça acatou a apelação da Oracle e condenou o Google, que recorreu mais uma vez. Em 2016, o processo parecia ter chegado ao fim com a absolvição do Google. Mas, nesta semana, mais um recurso da Oracle foi acatado e o Google voltou à posição de condenado momentaneamente.
A Oracle exige US$ 8,8 bilhões em ressarcimento, mas o número ainda pode crescer antes que seja batido o martelo. Especialistas ouvidos pela Bloomberg afirmam que o Google ainda pode recorrer novamente, desta vez à Suprema Corte dos Estados Unidos, onde o caso pode finalmente ser encerrado.
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