O já histórico caso nos tribunais entre Apple e Samsung parece finalmente se aproximar de uma conclusão. A empresa coreana foi condenada pela Suprema Corte dos Estados Unidos a pagar US$ 120 milhões por infringir a patente do recurso “deslize para desbloquear” (entre outros pequenos recursos), ao ter seu pedido de apelação rejeitado.
O caso foi decidido inicialmente em 2014, mas desde então está circulando entre diversos tribunais por recursos apresentados pela Samsung para tentar reverter a decisão e pela Apple para tentar recolocar a punição revertida em vigor.
O interessante é observar que o caso está em andamento há tanto tempo que o “deslize para desbloquear” já foi aposentado e deu lugar para outros métodos de desbloqueio, especialmente com a chegada do TouchID e o recém-chegado FaceID. Ainda assim, a Apple conseguiu vencer a disputa jurídica.
A Samsung, obviamente, não está feliz com o desfecho, alegando que as patentes registradas em nome da Apple configuram abuso do sistema de patentes, de modo que o veredicto permite que sua concorrente “lucre injustamente” com uma patente inválida.
Vale observar, no entanto, que esse é apenas uma das batalhas travadas entre Samsung e Apple nos tribunais. Outro caso importante que deve ganhar um desfecho em breve é referente à pena histórica que obrigaria a Samsung a pagar US$ 1 bilhão à Apple, também por infringir patentes. O valor foi reduzido posteriormente para US$ 400 milhões em outros tribunais, e espera-se que em maio de 2018 seja travada uma nova batalha para definir como devem ser calculada a indenização a ser paga pela Samsung.
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