Facebook enfrenta abordagem regulatória rigorosa para a Libra

Autoridade do BCE afirma que empresas gigantes, como o Facebook, podem redefinir as atividades do sistema financeiro, por isso devem atender normas rígidas de reguladores e supervisores
Equipe de Criação Olhar Digital17/09/2019 21h41

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Nesta terça-feira (17), um membro do conselho do Banco Central Europeu (BCE), François Villeroy de Galhau, disse que “stablecoins”, como a Libra, revelam lacunas nas regras da União Europeia e o projeto de pagamentos do Facebook enfrenta uma abordagem regulatória difícil.

As stablecoins são criptomoedas apoiadas por ativos, como depósitos em dinheiro tradicional, títulos do governo de curto prazo ou ouro, e a Libra, criada pelo Facebook, é a mais conhecida delas.

A rede social afirmou que solicitará uma licença como operadora de serviços de pagamento na Suíça, mas ela pode não ser abrangente o suficiente para satisfazer os reguladores.

“As ‘stablecoins’ são bem diferentes de ativos especulativos como o bitcoin. No entanto, os reguladores terão que ficar de olho ao nível global e, acredite, faremos isso”, afirmou Villeroy. “Se os emissores de stablecoins também quiserem oferecer serviços bancários, como depósitos, investimentos financeiros e empréstimos, terão de obter uma licença bancária em todos os países que operam. Caso contrário, essas atividades seriam ilegais”.

O conselheiro também explicou que fintechs menores não têm recursos para “perturbar” os bancos, mas as “Big Tech” podem redefinir as atividades no sistema financeiro, considerando seu tamanho e alcance. “Essa nova situação é um grande desafio para reguladores e supervisores”, afirmou ele.

Villeroy não foi a primeira autoridade do BCE a questionar a adoção da Libra recentemente. Na última segunda-feira (16), durante um evento no Banco de Pagamentos Internacionais (BIS), o conselheiro Benoît Coeuré afirmou que a nova geração de criptomoedas não foi testada e apresenta sérios riscos.

“As stablecoins praticamente não foram testadas, especialmente na escala necessária para executar um sistema global de pagamentos”, disse Coeuré, que preside o Comitê de Pagamentos e Infraestruturas de Mercado hospedado pelo BIS. “Elas dão origem a vários riscos sérios relacionados a prioridades de políticas públicas. O padrão para a aprovação regulatória será alto”.

Fonte: Terra