No próximo domingo, 7, é dia de eleições em todo o Brasil. As urnas eletrônicas usadas no Brasil são alvo de muita desconfiança e polêmica, mas o sistema de votação por meio de dispositivos eletrônicos é realidade em pelo menos 35 países.
O número é do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA, na sigla em inglês). O órgão, sediado em Estocolmo, na Suécia, acompanha os sistemas de eleições democráticas em quase todos os países do mundo.
A lista de países que usam especificamente urnas eletrônicas para registro de votos, sem incluir um voto em papel com objetivo de futura auditoria, inclui França, Itália, Estados Unidos, Canadá, Índia, Coreia do Sul e muitos outros.
No entanto, vale destacar que nem todos esses países usam urnas eletrônicas em todo lugar ou para toda eleição, como faz o Brasil. Há também múltiplos sistemas de voto eletrônico usados pelo mundo, como impressoras eletrônicas de voto em papel e até sistemas pela internet (em casos raros e bem específicos).
No Brasil, a urna eletrônica é usada desde 1996. Cinco modelos de aparelho já foram usados: UE98, UE2000 (ambos com sistema operacional VirtuOS), UE2002, UE2004 e UE2006 (com Windows CE). A partir das eleições de 2008, adotou-se uma única plataforma, baseada no software livre Linux.
A urna brasileira também já foi emprestada a outros países em parcerias de troca de conhecimento, e chegou a ser usada no Paraguai em eleições de 2001, 2003, 2004 e 2006. Atualmente, porém, o software e o hardware da máquina criada no Brasil são utilizados apenas por aqui mesmo.
Como funcionam as urnas eletrônicas nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, alguns estados usam urnas eletrônicas em algumas eleições e localidades. Não é uma ferramenta difundida por todo o país, como no Brasil. Por lá, apenas sete estados utilizam um dispositivo de votação que não acompanha uma cédula em papel.
Vamos pegar o exemplo da Flórida, um dos estados com maior concentração de brasileiros e que também adota o voto eletrônico. Por lá, há nada menos do que seis modelos de urna diferentes, feitos por empresas privadas, usados em diversas cidades, condados e distritos, cada uma com sua particularidade.
De um modo geral, a maioria funciona de maneira semelhante à da iVotronic, a urna utilizada em Miami, capital da Flórida. A máquina é basicamente como um terminal de autoatendimento, ou um caixa eletrônico de banco, com direito a tela sensível ao toque e um cartão de memória flash onde os votos ficam registrados.
O mesário precisa ativar a urna usando um cartucho de autenticação. Em seguida, o eleitor seleciona na tela o seu idioma de preferência (normalmente inglês ou espanhol), toca nas opções de voto e aperta um botão verde de “confirma”. O método, em si, não é muito diferente do Brasil.
Assim como qualquer sistema, a urna iVotronic também não é 100% segura. Estudos já mostraram que a entrada PEB que o mesário utiliza para autenticar o voto na máquina fica acessível ao eleitor e pode ser facilmente hackeada por um cartucho falso com um vírus pré-programado, por exemplo. Por isso os mesários devem ficar de olho em quanto tempo cada eleitor passa diante da urna e onde estão as suas mãos – se na tela ou no canto direito da máquina.
Como funcionam as urnas eletrônicas na França
A França usa urnas eletrônicas desde 2007. O país usa diversos modelos fabricados localmente ou em outros países, mas apenas uma pequena parcela da população chega a utilizá-las. Assim como na maioria dos países, o voto em papel ainda é mais popular.
A Nedap é uma empresa alemã que fabrica a urna utilizada em 80% das sessões que adotam votação eletrônica na França. A ESF1 é o modelo mais popular, utilizada em diversas eleições nos últimos anos, mas é bem diferente do que vemos no Brasil ou nos EUA.
A ESF1 é bem grande e não possui tela sensível ao toque. O terminal de votação possui uma superfície sensível à pressão, com botões físicos e um display eletrônico semelhante ao de um caixa de supermercado. Apenas as opções de votos são exibidas de forma digital.
Um mesário também precisa autenticar a máquina e, ao final do período de votação, imprimir um resumo dos votos deixados naquela urna – assim como no Brasil. Em termos de segurança, a fabricante garante que a ESF1 é mais segura do que as urnas touchscreen usadas nos EUA, por exemplo.
O tamanho da urna francesa é justamente uma ferramenta de segurança. Para adulterar resultados, seria necessário acesso físico às portas que ficam dentro da máquina, o que seria difícil de fazer sem ninguém perceber. “Você tem que abrir a máquina para alterar o conteúdo”, diz a Nedap.
Como funcionam as urnas eletrônicas na Índia
A Índia foi um dos primeiros países a adotar as urnas eletrônicas como sistema de votação. Por lá, as chamadas EVMs (Electronic Voting Machines) foram utilizadas pela primeira vez em 1982. Desde 2003, as máquinas são usadas em todo os estados indianos, ainda que nem todos os eleitores tenham acesso à ela.
A EVM da Índia é uma mistura de papel e digital. Uma cédula de papel com os nomes dos candidatos fica fixada no lado esquerdo da urna. Mas em vez de usar uma caneta para riscar o nome que interessa, o eleitor deve pressionar um botão no lado direito que corresponde ao nome do seu candidato.
A cédula de papel também tem uma linha dedicada ao voto nulo. Mas os votos não ficam registrados na mesma urna. Cada um deles é transferido por fio a uma “unidade de controle” que fica na mão do mesário. Ele é responsável por autenticar a liberar o voto de cada eleitor da seção.
Desde 2014, o sistema eleitoral da Índia também usa cédulas em papel como comprovante de voto. Semelhante a uma proposta de lei brasileira que foi derrubada neste ano pela Justiça, lá na Índia as urnas também emitem uma versão em papel do voto de cada cidadão para que seja possível realizar uma auditoria em caso de suspeita de fraude.