A iminente chegada da tecnologia de rede 5G no Brasil deve aumentar a demanda por antenas no país e isso deve colocar um enorme desafio nas costas do governo. Isso porque, apesar do primeiro leilão do 5G estar previsto para o primeiro trimestre de 2020, “o tempo de discussões [no poder público] não tem acompanhado a evolução tecnológica”. O alerta foi feito por Carlos Duprat, diretor executivo do SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal).
Duprat esteve presente no painel “A Infraestrutura da Telecom – O Direito Positivo e o Direito de Passagem”, em evento do portal Tele Síntese, nesta terça-feira (25). De acordo com o executivo, a burocracia do poder público vem inibindo os investimentos em telecomunicações no país, ao atrasar a instalação de antenas e desonerar o direito de passagem nas areas rurais.
“Precisamos aumentar a atratividade dos investimentos com regras claras e bem definidas. […] Toda e qualquer melhoria no ambiente de negócios é extremamente relevante para acompanhar o aumento dos investimentos”, observou o diretor executivo da SindiTelebrasil. Ele ainda lembrou da aprovação da Lei Geral das Antenas, em 2015, após três anos de mobilização do setor. Por essa legislação, não seriam cobradas taxas das operadoras pelo uso das beiras das estradas federais nas zonas rurais e urbanas.
São Paulo à beira de uma pane
Apesar da Lei Geral das Antenas, a cidade de São Paulo ainda pode sofrer um colapso nos serviços de telecomunicação, alerta Duprat. A ameaça é uma CPI na Câmara Municipal, que está travando os investimentos. “Temos a principal cidade da América Latina, com 1.200 processos de licenciamento com espera de dois anos. São Paulo está à beira de um colapso. Se a gente não instalar antenas, não poderemos garantir o aumento da demanda com a chegada do 5G”, declarou o executivo.
Para Duprat, o problema acentua a desigualdade social ao afetar, principalmente, a periferia de São Paulo. “Não tem qualquer coisa mais desigual do que isso [falta de acesso a telecom]”, afirmou. Ele espera a efetivação do princípio do “silêncio positivo”, que entende um pedido de instalação de antenas como autorizado se a Prefeitura não tomar uma decisão em 60 dias. Isso é previsto na Medida Provisória 881, da Liberdade Econômica.
Além dos entraves burocráticos, a própria Lei Geral das Antenas não está sendo seguida à risca pelos órgãos públicos, de acordo com Duprat. “A lei estabeleceu que não seria exigida contraprestação em razão de direito de passagem em vias públicas e em faixas de domínio”, pontuou. Porém, prosseguiu, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) passou a entender que a regra não vale para áreas rurais.
“As argumentações beiram o absurdo. Já tivemos vários pareceres, mas a burocracia persiste. O direito de passagem ainda é um sonho, apesar de estar explícito em lei”, reclamou. Segundo Duprat, outros órgãos estaduais de transporte passaram a seguir a posição do Dnit, tal como departamentos estaduais de transporte de São Paulo, Paraná e Ceará. “Cada um arruma uma saída para dizer que a lei não pode ser aplicada.”
Fonte: Tele Síntese
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